Clonagem de veículo

No primeiro semestre deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) recebeu 200 processos referentes à clonagem de veículos, conforme informou o superintendente do órgão, Rodrigo Carvalho. Ontem, o Detran instituiu uma comissão permanente que irá analisar esses processos e investigar a suposta participação de funcionários do órgão como facilitadores do esquema.

A criação da Comissão Especial para Análise de Processos de Veículos Clonados foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem e levou em consideração o crescente número de requerimentos administrativos que chegam todos os dias ao Detran, apontando indícios da prática ilegal. A equipe irá examinar os processos de veículos clonados que já possuam protocolo e estejam pendentes.

Conforme o superintende Rodrigo Carvalho, caso fique constatada, pela comissão, a conivência de servidores e despachantes do Detran para a viabilização da clonagem, o processo deverá ser remetido para abertura de sindicância e instauração de processo administrativo disciplinar.

“Essa tem sido uma preocupação muito grande porque nós recebemos muitos processos questionando multas. Na maioria das vezes os proprietários alegavam que não estavam no Estados em que a multa foi aplicada. Nos casos em que a foto do veículo é anexada à multa, muitas vezes constatamos que realmente não se trata do mesmo veículo, inclusive com modelos diferentes”, revelou Rodrigo Carvalho.

Segundo ele, o processo de clonagem de veículos é um problema que atinge todo o Brasil e não só a Paraíba. “Quem furta um carro, tende a clonar uma placa de um outro veículo consultando os números via internet. Essa é a forma que os criminosos encontram para tentar passar pelos postos de fiscalização sem serem pegos”, explicou o superintendente do Detran.

Mudança
Conforme a Lei Estadual 9.169, as placas dos veículos em que for confirmada a clonagem deverão ser trocadas. “Nós buscamos aplicar essa lei estadual, mas para isso é necessário avaliar e manter cautela. Estamos adotando esse procedimento porque algumas regras precisam ser definidas para que o proprietário não seja prejudicado, tendo em vista que outras pessoas podem utilizar esse recurso para se livrar de multas”, frisou Rodrigo Carvalho.

Quem suspeita que o seu veículo foi clonado deve procurar o Detran, apresentando registro da polícia referente à suposta clonagem. As placas serão trocadas apenas nos casos em que a clonagem for devidamente comprovada, mesmo se o uso ocorrer em outros Estados da federação.

A decisão sobre a concessão da substituição deve ser emitida em 30 dias e cabe ao proprietário fornecer subsídios suficientes para comprovar a falsificação.