CNJ recomenda fechar o presídio do Roger e o Regional de Patos

Da Redação

Durante apresentação do resultado do Mutirão Carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em presídios do Estado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou o fechamento imediato do presídio do Roger e do Regional de Patos. Além da desativação desses presídios, a comissão julga necessária a construção de novas unidades prisionais para resolver os problema do sistema penitenciário do Estado.

Os problemas detectados pela comissão de inspeção foram superlotação e infraestrutura decifitária. O presídio do Roger, por exemplo, abriga, atualmente, cerca de 900 detentos, apesar da capacidade ser de apenas 400. A comissão de inspeção detectou situação de caos na unidade e optou por recomendar o seu fechamento imediato.

A solenidade de apresentação do relatório final do Mutirão aconteceu no Salão Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, no Palácio da Justiça, e contou com a presença do conselheiro do CNJ, Walter Nunes da Silva Junior, membro da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura.

O mutirão teve início no dia 12 de janeiro e se estendeu até o dia 25 de fevereiro. O objetivo foi reexaminar os processos dos cerca de 8.400 presos, provisórios e definitivos, além de detectar outros problemas existentes no sistema penal da Paraíba, apontando as devidas soluções.

Ao longo de 50 dias, foram revisados os processos de cerca de 7 mil presos, entre provisórios e condenados. O juiz coordenador do mutirão, Paulo Irion, percorreu 10 municípios do Estado, onde visitou 21 unidades prisionais, entre penitenciárias, cadeias públicas e uma colônia agrícola penal.