Defensoria sugere que escolas de CG compensem mensalidade no Carnaval

A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) de Campina Grande, recomendou que as escolas particulares do município façam a compensação financeira aos responsáveis, caso não funcionem no período de 15 a 17 de fevereiro, que seria considerado recesso de carnaval.  A Recomendação 01/2021 foi encaminhada ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Campina Grande (Sinepec-CG).

A recomendação considera que tanto o Estado da Paraíba quanto o município de Campina Grande decretaram o cancelamento do ponto facultativo no período carnavalesco, de 15 a 17 de fevereiro, em razão da pandemia da Covid-19. Ainda assim, as escolas particulares anunciaram que não haverá aulas neste período, gerando transtorno aos responsáveis, já que o setor comercial funcionará normalmente nesse período.

“Muitos pais, mães sofrerão transtornos, pois terão que trabalhar em razão da revogação dos pontos facultativos (...) nas repartições públicas estaduais e municipais, e no setor comercial, mas terão que, ao mesmo tempo, cuidar de seus/suas filhos/filhas em razão de que não haverá aulas nesses dias, em evidente incongruência por parte das várias escolas particulares que manterão os pontos facultativos”, ressalta o documento.

Outro ponto abordado é que a medida adotada pelas escolas particulares não pode gerar prejuízo financeiro aos consumidores, considerando que não foi noticiado se haverá desconto proporcional ou compensação financeira nas mensalidades cobradas em relação aos dias de paralisação.