Deputado paraibano participa de diligências na Bahia para apurar adoções ilegais

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) informou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas fará diligências nesta quinta e sexta-feira no Estado da Bahia, para apurar denúncias de adoções ilegais feitas no município de Monte Santo, conforme denúncia mostrada no programa ‘Fantástico’ da Rede Globo.

“Estaremos realizando duas audiências públicas. A primeira será na quinta (20), na Assembleia Legislativa. A segunda na sexta (21), em Monte Santo, onde serão ouvidos o promotor de Justiça do município, Carlos Augusto Machado de Brito; os pais das crianças adotadas Gerencio e Silvania; as mães adotivas; a aliciadora Carmem Kiechofer, os conselheiros tutelares, entre outros”, comunicou.

Couto, que é o autor do requerimento que sugeriu o deslocamento para o território baiano com a finalidade de investigar o caso, disse esperar que o trabalho colha elementos importantes para que a comissão esclareça o acontecido em Monte Santo, bem como outros fatos que não foram divulgados no estado por receio das famílias.

Após revelar que vai solicitar proteção de vida para quem ajudar nos esclarecimentos, Luiz Couto, que é vice-presidente da CPI, afirmou que a comissão está lutando para que a legislação sofra mudança e passe a penalizar os aliciadores, recrutadores e executores do tráfico de pessoas. “Hoje constatamos que aqueles que atuam nesse tipo de tráfico só perdem em recursos para os traficantes de drogas, armas e munições”.

Segundo o parlamentar, a representante do Núcleo de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas; os secretários de Segurança Pública, Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Bahia; integrantes das polícias Civil e Federal; e entidades da sociedade civil também participam das diligências.

Denúncia
O caso foi divulgado no ‘Fantástico, em meados de outubro, e envolve a adoção ilegal de cinco crianças de uma mesma família, em 2011. Elas foram entregues a quatro casais de São Paulo por determinação do Juiz Vitor Manoel Xavier Bizerra, responsável pela assinatura da guarda provisória das crianças, sem o consentimento dos pais biológicos. Bizerra negou as denúncias ao entregar documentação à CPI.

Atualmente, as crianças adotadas estão em fase de adaptação em São Paulo. No início do mês, foram recolhidas das casas dos pais adotivos e entregues à mãe biológica, Silvânia Mota da Silva, por determinação da justiça. A expectativa é que o Juiz substituto da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo (BA), Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, que encontrou irregularidades nos processos de adoção no sertão baiano, decida sobre o retorno das crianças para o lugar de origem.