COTIDIANO
Falta de quórum: julgamento de recurso de Cássio no TSE é adiado
Dois ministros substitutos se averbaram suspeitos para julgar a matéria. Recurso de Cássio no TSE questiona decisão do TRE que barrou seu o registro de candidatura.
Publicado em 07/10/2010 às 20:56 | Atualizado em 26/08/2021 às 23:34
Natália Xavier
O julgamento do recurso de Cássio Cunha Lima (PSDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aconteceria na sessão desta quinta-feira (7) foi adiado por falta de quórum. O recurso questiona a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que barrou o registro de candidatura do tucano com base na Lei da Ficha Limpa.
O problema de falta de quórum foi provocado pela ausência do ministro Marcelo Ribeiro e pela declaração de suspeição por dois ministros substitutos. Na ausência Ribeiro, um ministro substituto deveria assumir, mas tanto o ministro substituto Joel Dias quanto Henrique Neves, que estavam na sessão, atuaram em processo contra Cássio, o que faz com que eles fiquem impedidos de julgar a matéria.
Cássio Cunha Lima foi o candidato ao Senado da Paraíba que recebeu a maior quantidade de votos - totalizando mais de um milhão, mas a condução dele ao cargo ainda depende da decisão judicial que poderá liberar ou barrar o registro de candidatura.
Conforme a assessoria jurídica do candidato tucano informou via Twitter (microblog que permite o envio de textos de até 140 caracteres), o julgamento do recurso deverá ser retomado na próxima sessão, que acontece somente na próxima semana.
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