INSS ajuiza ação para cobrar gasto do motorista infrator

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ajuizou ontem a primeira ação para cobrar de um motorista infrator os valores que foram gastos com o pagamento de benefício previdenciário para os dependentes de vítimas de acidente de trânsito.

A Folha de S.Paulo antecipou em setembro que o governo se preparava para dar início a esse tipo de processo com o objetivo de ressarcir a Previdência Social dessas despesas. De acordo com o caso, o INSS paga aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente para as vítimas e, quando há morte, pensão para os familiares. Atualmente, o órgão gasta R$ 8 bilhões por ano com os acidentes de trânsito no país.

A ação foi ajuizada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pelo presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, e pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS), Alessandro Stefanutto.

A expectativa do governo com esse processo, movido na Justiça Federal do Distrito Federal, é de um ressarcimento superior a R$ 1 milhão. O acidente ocorreu em 2008 na rodovia DF 001, que liga Taguatinga a Brazlândia, cidades-satélite de Brasília. Cinco pessoas morreram e outras três tiveram lesões graves.