Justiça afasta presidente da Câmara de cidade que teve prefeito flagrado com dinheiro na cueca

Afastamento é de 180 dias. MP investiga superfaturamento na locação de carros feita pela Câmara de Vereadores do município

A cidade de Uiraúna, no Sertão do Estado, vive um momento delicado. Depois de ter o prefeito preso pela Polícia Federal no fim do ano passado, na 'Operação Pés de Barro', o município teve agora o presidente da Câmara de Vereadores, Amilton Fernandes da Silva, afastado por 180 dias do cargo. A decisão é do juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo e tem por base um Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público.

Na investigação feita pela Polícia Federal o prefeito João Bosco Fernandes foi flagrado colocando dinheiro, que supostamente seria propina, na cueca. O vice-prefeito José Nilson Santiago Segundo assumiu o cargo temporariamente. No caso do presidente do Legislativo, a ação de improbidade do MP relata irregularidades na locação de carros para a Câmara Municipal.

“No caso dos autos, o pedido de afastamento do vereador fundamentou-se em perpetuação das abusividades no exercício do cargo, especificamente, no superfaturamento de contratos para locação de veículos para a câmara municipal de vereadores de Uiraúna”, assinalou o juiz Francisco Thiago.

De acordo com o Inquérito Civil, houve contrato sem licitação com a pessoa física Francisca Valentim Duarte Martins, locando um veículo por um valor quase três vezes maior que a média de mercado. Após o encerramento do contrato, foi instaurado o procedimento licitatório 00001/2019, cuja empresa vencedora foi a José Valdemar Filho Duarte-ME, de propriedade de José Valdemar Filho Duarte, que é filho de Francisca Valentim Duarte Martins, anteriormente contratada, em valores semelhantes ao primeiro contrato.

O magistrado determinou que o vice-presidente da Câmara seja notificado para providenciar, na forma do Regimento Interno da Casa, a própria posse como presidente interino da Câmara de Vereadores de Uiraúna, no prazo de 72 horas. Cabe recurso da decisão.