Justiça começa a ouvir amanhã testemunhas da Aije da Maranata

Josusmar Barbosa
Do Jornal da Paraíba

A Justiça Eleitoral marcou para amanhã, às 8h30, a audiência para oitiva das testemunhas da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, movida pela ‘Coligação Por Amor a Campina’, encabeçada pelo candidato derrotado Rômulo Gouveia (PSDB), contra o prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). A audiência deveria ser realizada, no dia 30 de junho. Entretanto, um dos advogados do PMDB, Celso Fernandes, deixou o processo para assumir um cargo no Governo do Estado e a audiência foi remarcada para o dia 5 de agosto. O processo tramita em segredo de Justiça.

No dia 12, também na 16ª zona, haverá a quarta audiência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral da Maranata. Deverão ser ouvidos quatro secretários municipais arrolados pela defesa do prefeito Veneziano. São eles: Fábio Thoma (procurador-geral do Município), Alex Azevedo (Desenvolvimento Econômico), Gilson Lira (Executivo) e Derlópidas Neves (STTP) e o ex-secretário Érico Miranda (Planejamento).

Durante as três primeiras audiências da Aije da Maranata, foram ouvidas sete testemunhas arroladas pelo Ministério Público e o PSDB. Eles confirmaram as denúncias feitas pelos promotores eleitorais. Na Aije, o Ministério Público pediu a cassação dos diplomas do prefeito reeleito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e do vice José Luiz Júnior (PSC), denunciando suposto abuso do poder político e econômico e captação ilícita de recursos e sufrágios, através de contrato da Prefeitura Municipal com a empresa Maranata Construtora e Prestadora de Serviço Ltda. no valor de R$ 10,6 milhões para prestação de serviços.

No dia 13 do corrente mês, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral, serão ouvidas as testemunhas por carta de ordem no processo do RCED (Recurso contra Expedição de Diploma), impetrado pelo Coligação Por Amor a Campina contra Veneziano. O teor dos depoimentos será enviado ao TRE onde tramita o processo.

O outro lado

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, disse ontem que não está preocupado com as Aijes, inclusive, a da Bolsa Família na qual o promotor Joaci Juvino da Costa pediu, nas alegações finais, a cassação de seu mandato. “Não tenho nenhuma razão para me sentir preocupado, porque quem fala por nós, não apenas nessa representação, em todas as demais, me parece muito mais por parte dos adversários, PSDB, DEM, e os que compuseram a coligação o que propriamente levar uma disputa como se deu por meio do voto”, ressaltou.

Veneziano também falou pela primeira vez sobre as alegações finais do promotor Joaci Juvino. “Nessas discussões de mérito, a gente não deve falar porque geraria polêmicas e quem fala por nós é o nosso direito. Eu lamento profundamente ao que foi posto como fundamento de uma representação”, pontuou. Ele sustentou que o programa não é administrado pela Prefeitura.

“O cadastramento que é feito é desde a disputa presidencial. O Ministério Público também me parece que não levou em consideração que no mesmo período de reeleição do presidente Lula o cadastramento e a identificação de beneficiários por meio Bolsa Família foram contínuos”, explicou. O prefeito criticou os tucanos, alegando que eles colocaram faixas sobre o Bolsa Família para prejudicá-lo.