Ministério Público dá sinal verde para realização de concurso para promotor

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CS-MPPB), durante sessão ordinária realizada na tarde de ontem, em João Pessoa, autorizou a retomada do concurso público para dez vagas de promotores de Justiça da instituição. Por unanimidade foi confirmado o nome do procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano para presidir a comissão de concurso.

A retomada dos estudos e preparativos para a realização do concurso Já havia sido anunciada pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, no dia 25 de fevereiro durante seu pronunciamento na abertura do 'Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil', realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) no auditório do Unipê, em João Pessoa.

EQUILÍBRIO

Na oportunidade, Bertrand Asfora havia adiantado que a retomada do 'Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPPB' foi viabilizada depois das medidas de racionalização e de contenção de gastos anunciadas e colocadas em prática nos últimos meses pela administração superior e aprovadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) da instituição.

Dentre as medidas que visaram o equilíbrio da instituição estão o redimensionamento, integração e racionalização dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e a redução no número de integrantes da equipe de Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), de seis para três promotores de Justiça.

No início do mês de fevereiro, também foi limitado até a nove o número de cargos de promotores de Justiça auxiliares em João Pessoa e Campina Grande e reduzido o quadro de promotores de Justiça de início de carreira (substitutos) de 25 para dez.