MP inscreve para lista tríplice de procurador-geral de Justiça

Karoline Zilah
Com MPPB

O Ministério Público da Paraíba começa a inscrever nesta segunda-feira (29) os procuradores e promotores de Justiça interessados em concorrer à eleição da lista tríplice para a nomeação do procurador-geral de Justiça do Estado da Paraíba.
O prazo de cadastro dos candidatos se estende até o dia 13 de julho e a eleição acontece em 27 de julho, no auditório João Bosco Carneiro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa.

A lista tríplice com o nome dos três candidatos mais votados na eleição será encaminhada ao governador José Maranhão pela procuradora-geral de Justiça Janete Ismael no prazo de até três dias após proclamado o resultado da eleição. O governador deverá escolher o novo procurador-geral para o biênio 2009-2011.

De acordo com a resolução do Colégio de Procuradores de Justiça, só poderão concorrer à eleição os membros do MP que têm mais de 30 anos de idade e que estão em exercício há, pelo menos, cinco anos. A inscrição deve ser feita por meio de requerimento, em duas vias, devidamente protocolizado e dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral, o subprocurador-geral de Justiça José Roseno Neto. Ainda integram a Comissão Eleitoral os promotores de Justiça Jonas Abrantes Gadelha e Manoel Cacimiro Neto.

As inscrições serão feitas nos períodos da manhã (entre as 8h e as 12h) e tarde (entre as 14h e as 18h), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na Capital. Após o exame formal dos pedidos de inscrição e decorridos dois dias do seu encerramento, a Comissão Eleitoral publicará no site do Ministério Público e no órgão oficial de divulgação, a relação dos candidatos inscritos.

Promotores podem concorrer

A procuradora-geral de Justiça, Janete Ismael, chegou a enviar para apreciação da Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de lei que altera a Lei Orgânica do Ministério Público. No documento estava previsto que os promotores não poderiam mais concorrer ao cargo de procurador-geral. Após muita polêmica, o projeto foi arquivado e os promotores continuam tendo o direito de participar do pleito.