MP pede na Justiça R$ 100 mi à Petrobras por suposto assédio coletivo

Do G1

O Ministério Público do Trabalho na Bahia pede multa de R$ 100 milhões para a Petrobras por suposta prática de assédio moral coletivo em uma ação civil pública em tramitação na Justiça do Trabalho de Salvador. Por meio da assessoria, a estatal negou a ocorrência de casos de assédio em unidade da empresa na Bahia.

O MP ingressou com a ação em abril, depois de um ano e meio de investigações. No último dia 15, foi realizada a primeira audiência do processo. De acordo com a assessoria da Justiça do Trabalho da Bahia, o processo continua em tramitação, mas não há definição sobre a data da próxima audiência.

Na primeira audiência, de acordo o procurador Manoel Jorge e Silva Neto, a Petrobras teria dito que as acusações seriam "políticas". Segundo ele, uma comissão de trabalhadores de unidades da Petrobras na Bahia procurou o Ministério Público do Trabalho há cerca de dois anos para narrar casos de "abuso de poder e manipulação perversa" por parte de superiores imediatos.

De acordo com Wanderley Júnior, funcionário da Petrobras e diretor da Associação dos Trabalhadores da Indústria de Petróleo e Gás da Bahia (Aepetro), 18 trabalhadores relataram ao procurador casos de assédio moral.

Segundo o procurador, um dos trabalhadores ouvidos disse ter ficado por dois anos sem nenhuma atividade designada e, ao ser deslocado para outro departamento, teria sido humilhado pelo novo chefe. Há ainda outros casos, segundo Silva Neto, de chefes que gritavam com seus subordinados.

Outro lado

Por e-mail, a assessoria de imprensa da Petrobras negou que tenha havido assédio moral em unidade da empresa na Bahia.

"Não é verdade que tenha havido assédio moral na Petrobras, em Salvador. A ação foi devidamente contestada pela Companhia em abril deste ano. O processo está fora da pauta de audiências da 39ª Vara do Trabalho", diz o texto.

A empresa também nega que tenha argumentado que as acusações do Ministério Público são políticas. "Ao contrário, tal informação foi extraída de documentos reunidos pelo próprio MPT."

A ação

Na ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho, o órgão não defende os interesses de nenhum trabalhador especificamente. Na hipótese de o MP ganhar a ação na Justiça, os R$ 100 milhões serão direcionados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

"A justificativa do valor relacionado ao dano moral é pela capacidade e idoneidade econômica da empresa. Que o dano econômico funcione como advertência a fim de que empregador não pratique mais atos daquela natureza", afirma o procurador Silva Neto.

O Ministério Público pede ainda que a Petrobras seja condenada a fazer campanhas internas contra o assédio moral, a publicar notas em três jornais de grande circulação e a veicular campanhas nas três emissoras de maior audiência do estado.