PF prende 20 e investiga gestão de verbas públicas em 140 prefeituras

Karoline Zilah

Cerca de 140 prefeituras paraibanas serão investigadas pela Receita Federal após evidências de que uma quadrilha desviou de seis municípios mais de R$ 100 milhões em recursos públicos entre os anos de 2004 e 2009, além de R$ 130 milhões em sonegação de impostos.

A revelação foi feita por representantes da Polícia Federal, da Receita e dos demais órgãos envolvidos na Operação Transparência, durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (10) em João Pessoa.

Eles explicaram como funcionava a quadrilha que burlava a competitividade de licitações no ramo da construção civil na Paraíba. Três servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dois funcionários da Prefeitura de João Pessoa e um da Prefeitura de Caaporã estão entre as 20 pessoas presas. A lista inclui, ainda, contadores e empresários da construção civil.

Todos são acusados de terem colaborado ou se beneficiado com as fraudes realizadas em verbas de municípios, do Estado e do Governo Federal, por meio de ações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As ilegalidades teriam sido cometidas em obras de casas populares, sistemas de esgotamento, escolas e postos de saúde.

A Operação Transparência ainda cumpriu 36 mandados de busca e apreensão em seis municípios onde há indícios de irregularidades: João Pessoa, Casserengue, Diamante, São Miguel de Taipu, Caaporã e Juripiranga.

Como funcionava o esquema

De acordo com a Receita Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), a quadrilha desarticulada nesta quarta-feira criava construtoras fantasmas, que existiam em contrato, mas não fisicamente.

O delegado José Honorato de Souza explicou que as empresas fantasmas entravam nas licitações de obras públicas apenas para cobrir as propostas das demais do mesmo grupo, para que as empreendedoras de algumas das pessoas presas pudessem ganhar a concorrência.

As investigações tiveram início em março de 2009. Até o momento, nenhum gestor municipal está sob suspeita, mas a polícia ainda investiga se as irregularidades eram praticadas com o conhecimento dos gestores municipais.

Também está sendo apurado se as empresas não executavam as obras ou se executavam com baixa qualidade e orçamento superfaturado. “Para uma casa popular que custaria R$ 5 mil, era cobrado R$ 8 mil ou R$ 9 mil, por exemplo”. Segundo a Receita, somente uma empresa faturou R$ 7,2 milhões sem pagar tributos. Calcula-se um prejuízo de R$ 130 milhões em sonegação de tributos federais.

Os servidores da Funasa e das prefeituras seriam facilitadores do adiantamento dos processos com a finalidade de acobertar as possíveis irregularidades na fiscalização. “Em uma escola que deveria ter 10 salas, eram construídas apenas cinco”, declarou José Honorato.

Sinomar Neto, superintendente da Polícia Federal, confirmou os dados e relatou que os empresários contavam com a omissão dos servidores da Funasa, que não fiscalizavam as obras. “Eles fechavam os olhos para as falhas e até mesmo para inexistências das obras”, contou.

Resposta da Funasa

Álvaro Gaudêncio Neto, coordenador da Funasa na Paraíba, explicou que abriu as portas para que a polícia colhesse o material necessário na sede do órgão para as investigações sobre os funcionários.

Segundo ele, será criada uma comissão interna com a finalidade de instaurar sindicâncias com profissionais competentes, como engenheiros, que possam avaliar as possíveis irregularidades.

Investigações

As investigações tiveram início no mês de março, a partir de informações coletadas pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Receita Federal, com a abertura de Inquérito Policial. Os suspeitos são acusados de crime contra a ordem tributária, corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e formação de quadrilha

Participaram da coletiva de imprensa José Honorato de Souza, delegado da Receita Federal, o coordenador da CGU, Israel Carvalho, o superintendente da PF, Sinomar Neto, o procurador do Ministério Público Federal, Vitor Veggi, e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho.