Plano contra crack prevê dobrar leitos do SUS para usuários em 2010

Do G1

O Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, lançado nesta quinta-feora (20) pelo governo, prevê dobrar neste ano a quantidade de leitos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para usuários da droga. A expectativa, segundo o Ministério da Saúde, é que a quantidade de leitos para dependentes químicos passe de 2,5 mil para 5 mil até o final de 2010. O programa terá de imediato com R$ 410 milhões em recursos.

“Para este ano, o plano contará para repasse aos municípios, ações de prevenção, tratamento e reinserção dos dependentes, dispomos de R$ 410 milhões, recurso necessário para dobrar os leitos do SUS para atender pacientes oriundos do crack”, disse a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.

Ela explicou que os usuários desse tipo de droga precisam de internação para se livrar do vício. “O tratamento do crack requer internação, ao contrário de outras drogas que não exigem internação ‘full time’”, disse Erenice.

O governo explicou que o plano não traz ações novas, apenas intensifica projetos já existentes, amplia recursos e determina uma maior interação dos ministérios no tocante ao enfrentamento do crack. “O programa não é novo, são ações que já vêm sendo feitas sistematicamente pelos ministérios. O que houve foi a decisão do presidente de fazer com que houvesse uma integração efetiva e sistemática de todas as ações para que o impacto em relação às respostas seja maior”, explicou a secretaria adjunta da Secretaria Nacional Antidrogas, Paulina Duarte.

O programa também prevê a construção de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) até o final do ano. Os CAPS servem para auxiliar o usuário de drogas a deixar a dependência e voltar se inserir na sociedade. O plano estabelece ainda a destinação de R$ 13 milhões para a construção das chamadas Casas de Passagem, abrigos para usuários de drogas e álcool. Serão 60 novas Casas de Passagens em municípios com mais de 500 mil habitantes.

Outra medida prevista no programa é o reforço do controle das fronteiras. Segundo o ministro da Justiça, Luís Paulo Barreto, a maioria do crack consumido no Brasil é produzido nos países vizinhos. “É uma droga predominantemente produzida fora das nossas fronteiras. Não existem grandes traficantes da droga no país, por isso as baixas apreensões. O ministério tem, por isso, no projeto, controle mais efetivo das nossas fronteiras”, disse Barreto. Segundo o ministro, serão construídos 11 postos de fronteira com policiais especializados em detectar crimes de contrabando e tráfico de drogas. Barreto explicou que a pasta receberá R$ 120 milhões do plano para a construção destas bases de controle em 2010.

Decreto

O decreto que cria o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack foi anunciado nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o encerramento da 13ª Marcha dos Prefeitos.

“O plano vai envolver treinamento de profissionais na rede pública de saúde e assistência social para atender os usuários e a família. Permitirá a prevenção e o tratamento de usuários e a reinserção social. Além disso, contempla ações de caráter estruturante com estudo aprofundado e em conjunto com universidades e centros de pesquisa sobre os efeitos do uso da droga e seus efeitos econômicos”, explicou o presidente.

Durante o discurso, assistido por mais de mil prefeitos, Lula pediu apoio dos municípios no combate ao crack. Ele especificou que a União vai prever os recursos financeiros necessários, mas precisará da participação dos prefeitos na implementação da política de enfrentamento. “É importante que os prefeitos participem. E nós não queremos que os prefeitos assumam mais uma tarefa, nós queremos que os prefeitos participem de mais uma política onde nós do governo federal vamos financiar a política adotada na cidade para combate ao crack”, afirmou.