Programa Minha Casa, Minha Vida atinge 50% da meta na Paraíba

Da Redação
Com estadao.com.br

Desde abril de 2009 até agora, empresários da construção civil foram contratados para construir e entregar 875 mil moradias do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Menos do que a meta oficial de 1 milhão de casas. Na verdade, apenas 207 mil foram de fato entregues, de um total de 761 mil contratadas pela Caixa Econômica Federal (CEF). O déficit atual é da ordem de 5 milhões de moradias.

Na Paraíba, Amazonas, Roraima, Rondônia, Tocantins, Distrito Federal, Ceará e Amapá, o resultado foi decepcionante (igual ou inferior a 50% do projetado), embora, com a exceção do Distrito Federal, neles não haja escassez de áreas edificáveis de baixo valor, ou seja, propícias à implantação do programa. Em Alagoas, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná as metas foram superadas, destacando-se a Região Sul, onde 142,4 mil unidades foram contratadas.

O programa federal previa a construção de 400 mil unidades para a população com renda de até três salários mínimos; mais 400 mil para a faixa de três a seis salários mínimos; e 200 mil para as famílias com vencimentos entre seis e dez salários mínimos. Transcorridos quase dois anos, o andamento das obras varia muito e em alguns Estados apenas houve pleno cumprimento das metas.

As metas tampouco foram atingidas em Estados onde há forte demanda de moradias, caso do Rio de Janeiro (62%), Bahia (69%), São Paulo (82%) e Minas Gerais (85%). Nesses casos, o custo dos terrenos tem sido realmente um fator impeditivo da construção de moradias populares. No Rio e em Salvador, as prefeituras já estudam a aquisição de áreas das Forças Armadas e do INSS. E, para a próxima fase do programa, está sendo avaliada a construção de moradias em áreas em fase de regularização.

O Minha Casa, Minha Vida poderia ter avançado mais, com oferta em tempo hábil de áreas públicas com infraestrutura, menos gargalos burocráticos e maior competência administrativa. O problema agora é saber se as moradias contratadas serão entregues no prazo aos compradores que lotaram as feiras de imóveis organizadas pela CEF em todo o País.

Dadas as dificuldades de contratação de mão de obra e falta de áreas nos municípios mais populosos e de maior adensamento, as próximas etapas do programa deverão ser mais difíceis, exigindo maior articulação entre as esferas de governo.