TJ absolve José Gaudêncio Filho

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na última quinta-feira, manteve a sentença do juízo do 2º Tribunal do Júri da capital, que absolveu o réu José Gaudêncio Pessoa de Mesquita Filho. Ele foi acusado de duplo homicídio e lesões corporais, fato ocorrido na feira de Oitizeiro, em João Pessoa, mas o Conselho de Sentença acolheu a tese de legítima defesa, defendida pelo réu. O relator do processo é o desembargador João Benedito da Silva.

De acordo com os autos, o apelado era acusado em tese pelo homicídio de Williams Jerônimo do Nascimento dos Santos e Antônio Lucas de Oliveira e de ter provocado lesões corporais graves em Joseilton Costa da Silva. O fato aconteceu após uma discussão que começou durante uma partida de futebol.

Inconformado, o Ministério Público recorreu da sentença alegando que a decisão foi contrária à prova dos autos, uma vez que o Conselho de Sentença teria desconsiderado tudo o que foi produzido durante a instrução criminal, em especial diante da perícia realizada no local.

Consta nos autos que José Gaudêncio agiu em legítima defesa, após as três vítimas se dirigirem até o seu local de trabalho e ao encontrá-los, houve uma briga.