COTIDIANO
TJ arquiva notícias-crime contra prefeitos de Marizópolis e Fagundes
Prefeito de Marizópolis respondia por irregularidades em pagamentos de obras. E prefeito de Fagundes, por suposto crime de injúria. Ação contra prefeito de Santa Rita foi adiada.
Publicado em 01/12/2010 às 16:23 | Atualizado em 26/08/2021 às 23:33
Da Redação
Com Assessoria TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na sessão de julgamento desta quarta-feira (1º), decidiu arquivar as notícias-crime movidas pelo Ministério Público contra o prefeito de Marizopólis, José Vieira da Silva, e de Fagundes, Gilberto Muniz Dantas.
A notícia-crime contra o prefeito de Marizópolis visava investigar possíveis irregularidades em relação a pagamentos de obras de esgoto sanitário, no valor de mais de R$ 18 mil. Também pesava sobre o prefeito José Vieira a acusação de despesas pagas para elaboração de projetos não comprovados, que chegam a quase R$ 6.300, bem como de assessoria jurídica, que ultrapassam R$ 8 mil.
Já a notícia-crime contra o prefeito de Fagundes dizia respeito a suposto crime de injúria. “O representante do Ministério Público requereu, em seu parecer, a extinção da punibilidade pelo suposto crime de injúria”, comentou o julgador.
A requerimento dos advogados do prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon, o relator de ação penal, Joás de Brito Pereira Filho, adiou o julgamento do processo para a próxima sessão do Pleno. Marcus Odilon é acusado de ter realizado contratação irregular de servidores. O representante do MP afirma que, durante os anos de 2005 e 2006, o agente político contratou, indiscriminadamente, 241 pessoas para as mais diversas áreas da Prefeitura Municipal de Santa Rita. A denúncia narra, ainda, que o prefeito não deu preferência aos aprovados no certame realizado em 2002.
Voto de Pesar
O Pleno do TJPB aprovou, por unanimidade, Votos de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Sousa, Salomão Gadelha. O autor da propositura, desembargador José Ricardo Porto sustentou que “como advogado, Salomão Gadelha foi um homem diferenciado, que sempre buscou novos caminhos e possuía uma inteligência privilegiada”. O ex-prefeito faleceu na noite do dia 25, vítima de um acidente automobilístico na BR-230, próximo ao município de São Bentinho, no Sertão do Estado.
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