TJ da Paraíba cumpre apenas 35,3% de meta para julgar processos

Lenilson Guedes
Do Jornal da Paraíba

A Justiça estadual da Paraíba aparece entre os tribunais brasileiros que não atingiram 100% da Meta 2 de 2010, que previa o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos até dezembro de 2006. Pelo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no primeiro semestre de 2011, o TJPB julgou apenas 35,3% dos processos previstos na Meta 2.

A Paraíba ficou ao lado de tribunais que apresentaram os percentuais mais baixos de cumprimento da Meta 2 de 2010, a exemplo do TJ do Ceará (25,46%), TJ de Minas Gerais (34,23%), TJ do Piauí (12,83%) e o TJ do Rio Grande do Norte (15,46%). Apenas um tribunal, o TJ de Goiás, conseguiu cumprir 100% da meta.

O lado positivo do levantamento é que a Paraíba se destaca entre os tribunais do Trabalho que cumpriram 100% da meta. Ao todo, foram sete tribunais: o TRT da 11ª Região (Amazonas), TRT 13 (Paraíba), TRT 14 (Rondônia), TRT 18 (Goiás), TRT 22 (Piauí), TRT 23 (Mato Grosso) e TRT 24 (Mato Grosso do Sul).

Dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRF), o melhor desempenho foi do TRF da 5ª Região, que corresponde aos Estados da região Nordeste do país. O TRF 5 atingiu um percentual de cumprimento de 88,86% da Meta 2 de 2010. Em segundo lugar, está o TRF da 4ª Região, que abrange os Estados da região Sul, e atingiu 88,63% da meta.

Considerado o grande gargalo da Justiça, os processos de execução fiscal e não fiscal são o alvo da Meta 2 de 2010. A meta determina que a Justiça reduza, em pelo menos 10%, o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (tendo como referência o acervo em 31 de dezembro de 2009).