TJ recebe denúncias e prefeitos de Taperoá e Matinhas viram réus por irregularidades

Em Taperoá, MP denuncia gestor por contratar coffe breaks sem licitação. Já prefeita de Matinhas foi acionada por peculato

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (4), duas denúncias feitas pelo Ministério Público (MPPB) contra o prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias, e uma contra a prefeita de Matinhas, Maria de Fátima Silva. Em Taperoá, em uma das ações, o gestor é acusado de ter contratado serviços de coffe breaks sem licitação. Já em Matinhas, a prefeita é suspeita de peculato.

De acordo com o MP, uma das denúncias que tem como alvo Jurandi Gouveia diz respeito a irregularidades praticadas no exercício de 2014, quando ele contratou, sem licitação, pessoas físicas para o fornecimento de coffe breaks por meio de contratos homogêneos, que deveriam ter sido globalmente licitados.

Esses contratados totalizaram o montante aproximado de R$ 27 mil. “É de conhecimento universal que o fracionamento de despesas é vedado por lei, ocorrendo quando o administrador público fraciona a despesa no intuito de fraudar a modalidade licitatória mais complexa, mediante expedientes como a redução de quantitativos para que o valor fique dentro dos limites da modalidade de menor exigência, repetindo-se o procedimento em curto espaço de tempo”, diz a denúncia do MPPB.

Já a outra denúncia apura possíveis irregularidades praticadas em 2014, com a contratação de pessoas físicas sem licitação para a realização de serviços mecânicos, no montante aproximado de R$ 38 mil - mesmo já existindo no Município contrato com empresa que venceu pregão no valor aproximado de R$ 470 mil, para a realização de serviços mecânicos até 2014.

Matinhas

No caso da cidade de Matinhas, a prefeita Maria de Fátima Silva é acusada pelo MP de praticar o crime de peculato. Segundo os promotores ela teria desviado, nos anos de 2013 a 2016, valores que foram descontados dos contracheques dos servidores públicos municipais referentes a créditos consignados pertencentes ao Banco Gerador S.A, de que tinha posse administrativa em razão do cargo.

“Nesta espécie de delito, o que se protege, além das questões patrimoniais, é o princípio da moralidade pública, já que convergem no peculato a violação do dever funcional e o dano patrimonial. Por esta razão, o referido crime não é apenas contra o patrimônio do Estado, mas, principalmente, uma traição à função pública. Prova disso consiste no fato de que nem mesmo a restituição dos valores ao erário é capaz de elidir a conduta criminosa”, relata a denúncia.

Outro lado

O prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia, informou que as denúncias feitas pelo MP são fruto de representações apresentadas por opositores à sua gestão. No início do mês o TJ já havia recebido uma outra ação contra ele. "No primeiro mandato nos deparamos com uma oposição que fez denúncias em todos os lugares. Mas a maioria já foi arquivada. E vamos provar inocência também nessas", comentou. O blog ainda não conseguiu contato com a prefeita de Matinhas sobre o assunto.