TJPB mantém condenação de homem por violência doméstica em Campina Grande

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de quatro meses de prisão a um homem condenado por violência doméstica contra a ex-esposa, em Campina Grande. O crime aconteceu em 26 de agosto de 2016 e, segundo a denúncia, ele jogou água fervendo na então esposa, fato esse inclusive que foi confirmado em juízo pela filha do casal. A rejeição da apelação aconteceu na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba e teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A ação havia sido julgada inicialmente pela Vara da Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande, que permitiu que o réu recorresse em liberdade. À época, o homem foi condenado pelo crime de lesão corporal, atestado por “laudo traumatológico” que confirmou as lesões corporais e suas extensões. Testemunhas declararam que as agressões físicas e verbais eram recorrentes. De acordo com os autos, “a vítima e o denunciado estavam na cozinha do imóvel onde residiam, e, em meio a uma discussão, o acusado aproximou-se e derramou água fervendo sobre o braço da ofendida, ocasionando a queimadura”. No recurso, a defesa do réu pedia a redução da pena, substituindo a prisão por pena alternativa, tese que foi derrubada porque o relator entendeu que o crime foi cometido com violência e com grave ameaça à vítima. O réu alega inocência e defende que a queimadura foi fruto de um acidente doméstico, o que também não foi aceito. Cabe recurso da decisão ao pleno do TJ.