15 lojas de shoppings são autuadas em fiscalização do Procon-PB

Da Redação

O Procon Estadual da Paraíba já autuou pelo menos 15 lojas localizadas no Manaíra Shopping por descumprirem a lei de precificação. A fiscalização teve início nesta segunda-feira (8) e pretende visitar as lojas de todos os shoppings da Capital até o fim da semana. Até o momento cerca de 70 lojas desse shopping já foram fiscalizadas.

De acordo com o chefe de fiscalização do Procon-PB, Helton Renê, o objetivo não é aplicação de multas. “Nossa intensão é educar e fazer com que as empresas cumpram a Lei Federal. Em 2009 já visitamos mais de 200 lojas neste mesmo shopping e esperávamos não ter que autuar nenhuma, já que os empresários estavam cientes da Lei”, explicou.

A multa varia entre R$ 200 e R$ 3 milhões pelo descumprimento da Lei Federal de 2004 que determina a exposição clara dos preços dos produtos nas vitrines. Em setembro do ano passado o Procon-PB fiscalizou as lojas e concedeu prazo de três meses para que os estabelecimentos se adequassem. O prazo foi prorrogado, mas algumas lojas continuam com falhas na precificação dos produtos.

Nesta terça-feira, a equipe segue em direção ao Shopping Tambiá e a outros estabelecimentos na Capital. Além de João Pessoa, o Procon também está fiscalizando os estabelecimentos comerciais situados em cidades no interior do Estado que possuem unidades do órgão, como Campina Grande, Patos, Cajazeiras e Sousa.