80% dos presos paraibanos em liberdade voltam ao mundo do crime

Por Jacqueline Santos
Do Jornal da Paraíba

O primeiro crime cometido por Carlos (nome fictício), de 24 anos, foi aos 19. Ele foi condenado por porte ilegal de arma a uma pena de três anos de prisão. Apenas 12 dias depois de detido, o jovem foi solto graças ao benefício concedido para pessoas que cometem crimes considerados comuns. Respondendo em liberdade, oito meses após deixar a cadeia, Carlos voltou para a penitenciária. Desta vez, porque fez um assalto à mão armada.

Os casos se repetem diariamente. Presos que apresentam bom comportamento durante o tempo em que estão no cárcere ou que aparentemente não oferecem riscos à sociedade podem ser liberados segundo prescreve o próprio Código Penal. No entanto, as chances de os criminosos voltarem a cometer os mesmos delitos, ou se envolver em crimes de maior periculosidade, são elevadas.

O juiz da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, Carlos Martins Beltrão, acredita que de cada dez presos que são postos em liberdade, apenas dois saem com a intenção de nunca mais voltar para o presídio. Ou seja, 80% são, de alguma forma, levados a praticar os mesmos atos e continuam vivendo na criminalidade. “O Estado não tem condições nenhuma de recuperar essas pessoas. Elas acabam não sendo ressocializadas de fato e, sem emprego e sem ter como sustentar a família, acabam voltando para a mesma situação e retornam ao presídio”, explica.

Mais de 50% dos casos de detentos que ocupam celas nas penitenciárias do Estado estão ligados às drogas. Fato que, para Beltrão, aumenta o índice de reincidência, já que a recuperação é ainda mais complexa. Tipos de crime como assaltos e tráfico de entorpecentes geralmente são cometidos por grupos que dão continuidade às ações mesmo com um dos integrantes preso. Quando recebem o benefício de progressão de regime, eles são abordados novamente e a maior parte retorna às práticas.

Apesar de não ter um quantitativo consolidado, a Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba (Secap) estima que a média de reincidência na Paraíba seja de 50%. Um índice que, segundo o secretário Carlos Mangueira, foi reduzido devido a projetos e programas de ressocialização desenvolvidos nos últimos anos.

A discussão sobre a reincidência de criminosos e os benefícios concedidos aos detentos que não poderiam ter sido soltos nunca esteve tão forte quanto agora, com o caso do serial killer de Luziânia. Uma semana depois de ter sido beneficiado com a progressão de regime, o pedreiro Admar de Jesus deu início a uma barbárie que resultou em seis inocentes mortos. O primeiro homicídio aconteceu no dia 30 de dezembro de 2009 e a sucessão de crimes, que destruíram as famílias de seis adolescentes do interior de Goiás, foi milimetricamente executada até 22 de janeiro deste ano.

O “monstro”, como estava sendo chamado antes da sua morte, recebeu a progressão de pena pelo juiz da Vara de Execuções Penais, no Distrito Federal, com base em dois laudos expedidos em maio de 2009. Os documentos que colocariam em liberdade um psicopata e cruel assassino descreveram Admar como uma pessoa que “sempre se apresentou com polidez e coerência de pensamento” e que “não demonstra possuir doença mental, nem necessitar de medicação controlada”. De fato: na cadeia, ele não estava próximo às vítimas preferidas.

Com os resultados prontos, o Ministério Público se mostrou a favor da progressão de pena para o regime semiaberto, “sem a concessão de benefícios externos, para que fosse providenciado o tratamento” ao preso. A sugestão foi aceita pelo juiz. Em menos de um mês, Admar pôs fim ao sonho dos garotos, que eram atraídos para uma área sem nenhuma movimentação, um matagal. Lá, ele mantinha relações sexuais com as vítimas, que tinham entre 13 e 16 anos de idade, os matava e os enterrava ali mesmo.

No entanto, somente depois de ele ter deixado a prisão e ter cometido todos esses crimes, as autoridades descobriram que o pedreiro não poderia estar em liberdade. Em 2005, Admar cometeu abusos sexuais a dois jovens do município de Águas Claras, perto de Brasília. Foi condenado a dez anos e dez meses de reclusão por crimes de atentado violento ao pudor. Logo depois de sair da cadeia, ele começou a mirar as próximas vítimas.

Matéria completa na edição deste domingo do Jornal da Paraíba