Abertas inscrições para edital voltado a agremiações do Carnaval Tradição 2016

Até 22 de janeiro, a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) está inscrevendo as agremiações candidatas a receber incentivo do Fundo Municipal de Cultura (FMC) para desfilar no Carnaval 2016. Um aporte de R$ 327,5 mil subsidiará 37 grupos, entre escolas de samba, clubes de orquestra, tribos indígenas, ursos e batucadas. Os projetos escolhidos deverão ser executados de 5 a 12 de fevereiro e o edital já está disponível pelo portal da prefeitura de João Pessoa.

As inscrições estão abertas de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no Protocolo Geral da Funjope e também via postal. Para participar, o proponente, sendo pessoa física ou jurídica, poderá inscrever apenas um projeto e precisa reunir outros requisitos, como morar e utilizar todo o aparato humano e material de João Pessoa, estar quite com as receitas municipal, estadual e federal e com a prestação de contas de projetos culturais anteriores e não guardar vínculo empregatício com o poder municipal até o segundo grau de parentesco.

O representante deve reunir toda a documentação requerida em edital e atender às especificações relativas à sua agremiação. Uma vez habilitados jurídica, técnica e administrativamente pela secretaria do FMC, os projetos serão submetidos à análise de mérito e viabilidade de execução, obedecendo a uma série de critérios, como gratuidade de acesso aos espetáculos, compatibilidade orçamentária e adimplência.

Cinco escolas de samba, oito clubes de frevo – sendo cinco do grupo A e três do grupo B –, nove tribos indígenas – mesma divisão para os grupos A e B –, 13 ursos e duas batucadas serão contemplados. Os incentivos serão no valor de R$ 18,6 mil para as escolas de samba, R$ 12,6 mil para os clubes de orquestra do grupo A e R$ 7 mil para as do grupo B, R$ 11 mil para as tribos indígenas do grupo A e R$ 7 mil para o grupo B e R$ 4,5 mil para cada ala ursa e batucada. O resultado da seleção será divulgado até 26 de janeiro.

O aprovado deverá abrir uma conta corrente exclusiva para a movimentação dos recursos e será convocado para assinar contrato e apresentar a documentação necessária, sem a qual a sua aprovação será revogada. É preciso estar atento aos prazos. A comissão deliberativa do fundo tem autonomia para decidir sobre pedidos de modificação em qualquer item. Para mais informações, o telefone do Fundo Municipal de Cultura é o 3218-9809.