Academias que funcionam nas areias das praias podem degradar meio ambiente

As academias ao ar livre, que funcionam nas areias das praias de João Pessoa, além de ocuparem irregularmente o terreno da União ainda estariam prejudicando o meio ambiente. De acordo com o chefe da divisão de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP), Waldyr Diniz, uma denúncia foi recebida pelo órgão no último mês nesse sentido. O assunto foi tema de uma reportagem especial publicada na edição do último domingo do JORNAL DA PARAÍBA.

Segundo Diniz, a denúncia teria partido de um morador da cidade que, ao caminhar pela orla da praia, teria observado a prática de atividades físicas em cima de uma faixa de vegetação fixadora de dunas. Apesar da denúncia, os fiscais não teriam detectado irregularidades. “Até o começo do verão os agentes foram, sempre cedo, de manhã, observar a irregularidade, porém ela não foi constatada. Não nos cabe ver ocupações irregulares, mas estamos passando sempre por lá para fiscalizar, principalmente no verão, que acaba aumentando esse tipo de infração”, comentou.

Apesar de informar não ter observado a infração, conforme Diniz, a infração por impedir ou dificultar a regeneração natural da vegetação está prevista no artigo 6º inciso 5 do decreto municipal 5.433/2005. No decreto fica prevista multa que pode ir de 2.942 a 8.823 Ufirs (o equivalente a uma multa que pode variar de R$ 60 mil a R$ 200 mil).

O diretor de serviços urbanos da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), Flávio Monteiro, comentou que a área, por ser de domínio da União, não pode ter interferências do Estado.

Ainda de acordo com Flávio Monteiro, a Sedurb atua na ordenação tendo em vista a preservação do meio ambiente, mas como a ocupação é na areia, o órgão não tem competência de atuação.

“Nós pensamos nisso, inclusive no fim do ano ordenamos a ocupação de tendas e barracas para não prejudicar a vegetação. João Pessoa é a única cidade do país onde essa vegetação está crescendo e ela é de suma importância para impedir a ida dessa areia para a praia", explicou. Acrescentou ainda que "a presença de grupos ali é perigosa e eu, como cidadão, sou totalmente contra. Mas tudo isso está sob avaliação do Comitê Gestor Orla que, de forma democrática, ordenará não somente a presença deles, mas daquelas pessoas que alugam guarda-sol e de todos que utilizem a área com perspectiva financeira”, explicou.

Monteiro ainda ressaltou que a expectativa é que as reuniões do Comitê Gestor da Orla sejam retomadas já no próximo mês.
Após conceder entrevista ao JORNAL DA PARAÍBA com relação à ocupação das areias da praia, a superintendente do Patrimônio da União, Joana Bronzeado, disse que entrou em contato com a Advocacia Geral da União para saber a quem cabia a regularização das academias. “Como elas não são fixas, são colocadas e retiradas constantemente, não cabe à SPU, mas à prefeitura municipal. No entanto, como estamos com o projeto Orla, tudo isso será discutido democraticamente, com a opinião da população também sendo levada em conta.

Encaminhamos ofícios às secretarias competentes e estamos aguardando um retorno para retomar esse assunto, que já estava em pauta na última reunião, realizada em novembro do ano passado”, acrescentou. Ela ainda destacou que o primeiro passo a ser tomado será o zoneamento para futura decisão do que será feito com esses profissionais.