Alvo de investigações, obras da Lagoa são consideradas regulares pela Caixa

Alvo de investigações da Controlodaria-Geral da União (CGU) por supostos prejuízos financeiros, as obras do Parque Sólon de Lucena (Lagoa) foram consideradas regulares em um relatório emitido pela Caixa Econômica Federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (25).

De acordo com o documento, encaminhado pela instituição ao Ministério das Cidades, todas as etapas da obra teriam sido cumpridas pela prefeitura de João Pessoa, como o desassoreamento da Lagoa, a construção do anel sanitário e de um túnel com mais de 700m.

No relatório, a Caixa considera válido o controle do material retirado da Lagoa e encaminhado ao aterro sanitário. A instituição também reconheceu que não havia a obrigatoriedade de manter todo sedimento retirado no dique, uma vez que o controle de entrada e saída do material foi atestado de acordo com as normas internas de controle, não havendo qualquer prejuízo aos cofres públicos.

A Caixa também afirmou que não houve prejuízo na construção do dique no aterro, avaliando que a CGU, ao calcular o volume do dique, não considerou aspectos técnicos relacionados ao material escavado.

No tocante à obra do túnel, a Caixa se manifestou no sentido de que a composição de custos adotada pela CGU omitiu vários itens obrigatórios por lei e que, portanto, não pode servir de referência para aferir se o valor da obra está condizente com os custos de mercado, descartando qualquer possibilidade de sobre-preço.

Ainda em relação à obra do túnel, a Caixa apontou como parâmetro a obra do túnel da Arena das Dunas, em Natal-RN. O custo unitário por metro linear, na obra de Natal, corresponde a valor atualizado de R$ 10.090,90. A obra da Lagoa teve custo unitário por metro linear no valor de R$ 8.500,00.

Para a Caixa, também houve equívoco da CGU em relação à demolição do muro de contenção, que já foi concluído pela prefeitura, e reconheceu como totalmente regular o serviço, acatado pela setor de engenharia do banco.

A instituição, que fiscaliza e acompanha a obra da Lagoa desde a sua fase inicial, não apontou qualquer irregularidade ou sobre-preço em sua execução. As obras do novo Parque da Lagoa estão previstas para serem concluídas em junho deste ano, de acordo com o governo municipal.

Análises da CGU
Em parecer emitido em dezembro do ano passado, a CGU havia apontado um prejuízo de R$ 5,9 milhões nas obras, causado por pagamentos em montante superior ao valor dos serviços efetivamente executados.

O problema foi identificado no serviço referente à remoção de solo mole, incluindo o transporte destes materiais para o aterro sanitário metropolitano. A fiscalização da CGU apontou que o material retirado da Lagoa que estava depositado no aterro não alcançava a cota superior da borda do talude do dique, o que seria indício de que o volume de material retirado foi menor que o calculado para o pagamento.