Animais encontrados soltos em município do Sertão deverão ser apreendidos

Da Redação
Com assessoria do Ministério Público

Os cães e gatos encontrados nas ruas e logradouros públicos do município de São José de Piranhas, localizado no Sertão do Estado, deverão ser apreendidos. A Promotoria de Justiça do município requisitou da Vigilância Sanitária Municipal que efetue buscas para apreender os animais que forem encontrados na rua “sem a devida guarda e cautela necessárias por parte de seus proprietários”.

Segundo o promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, foi concedido um prazo de dez dias para que a Vigilância Sanitária encaminhe à Promotoria um relatório circunstanciado com as providências que foram efetivamente adotadas para o recolhimento dos animais que se encontram nas ruas da cidade. “Eles podem infectar e transmitir doenças aos cidadãos”, justificou o promotor.

Osvaldo Lopes informou ainda que a requisição se baseia na recomendação baixada pela Promotoria, em 2007, para que as autoridades competentes apreendessem os animais que circulassem livremente pela cidade. Também em 2007, uma decisão judicial, requerida pelo Ministério Público da Paraíba, por meio de uma ação civil pública, determinava a adoção de medidas pela prefeitura municipal para o recolhimento dos animais soltos nas vias públicas, especialmente cães.

O município de São José das Piranhas fica a aproximadamente 492 quilômetros de distância da capital.