Black Friday: Procon orienta consumidores sobre possíveis golpes nas compras

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) divulgou, nesta segunda-feira (25), um alerta para os consumidores que desejam aproveitar as ofertas da campanha Black Friday, que vai acontecer na próxima sexta-feira (29), em todo o Brasil. Acontece que, apesar dos descontos identificados no período, o consumidor deve ficar atento à possíveis golpes.  

De acordo com o Procon-JP, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura diversos direitos ao consumidor, inclusive no período da Black Friday. Dessa forma, se o produto adquirido apresentar algum defeito, o consumidor pode requerer troca ou assistência técnica em um prazo de 90 dias, e no caso de bens não duráveis, os requerimentos podem ser realizados em até 30 dias. 

O secretário Helton Renê informou que as regras também valem para os fornecedores de serviços, já que o CDC prevê isso em Lei. Em casos de substituição ou restituição, o prazo máximo para que o fornecedor atenda às exigências do consumidor é de 30 dias, e o consumidor pode escolher se substitui o produto ou recebe a restituição da quantia paga, monetariamente atualizada, sem quaisquer prejuízos ou danos.

Para bens não duráveis, as regras deixam claro que o fornecedor é responsável, exceto quando o produto for identificado claramente. Ainda de acordo com Helton Renê, o CDC diz que são impróprios uso e consumo de mercadorias irregulares. “Produtos com prazos de validade vencidos ou deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.”, informa Helton Renê.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está monitorando as lojas de João Pessoa desde o início do mês  de novembro com a Operação Black Friday. Os agentes do órgão realizam pesquisas comparativas antes e durante as prévias da promoção com o intuito de verificar irregularidades, mas conforme o secretário Helton Renê, o consumidor pode ajudar na fiscalização.

“Cada pessoa também pode ser fiscal, podendo, inclusive, usar o celular como ferramenta não apenas para denunciar junto ao Procon-JP, mas, também, para constituir provas das reclamações e fazer o seu próprio comparativo de preços”, comenta Helton.

Pesquisas prévias

Na Paraíba, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon - PB, encontrou diferenças de até R$ 815,00 nos valores de fogões, já que o menor preço à vista é de R$ 1.499,00 e o maior é de R$ 2.314,80, nas lojas Casas Bahia e Armazém Paraíba, respectivamente.

Já com relação aos preços de refrigeradores, os consumidores podem economizar até R$ 700,00, e os preços oscilam entre R$ 3.599,00, no  Magazine Luiza, e R$ 4.299,00, nas Casas Bahia, à vista. O freezer pode ser comprado com diferenças de até R$ 753,80, e os valores do micro-ondas e da máquina de lavar chegam a oscilar 21,46% e 43,26%, respectivamente.