Câmara de CG aprova reajuste para servidores efetivos da Prefeitura

Da Redação
Com informações da CMCG

A Câmara dos Vereadores aprovou na quita-feira (23) o reajuste salarial de 8% para os servidores efetivos da Prefeitura de Campina Grande. O Projeto de Lei nº 115/09, de autoria do Poder Executivo, autoriza aumento para funcionários da administração direta e autárquica, ativos e inativos.

A matéria foi aprovada com a orientação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), com aumento retroativo a 1º de maio. Antes da votação o presidente o Sintab, Napoleão Maracajá, usou a Tribuna Livre para fazer um levantamento do movimento dos servidores e da luta em prol da conquista do reajuste para a categoria. Ele defendeu que a greve como um movimento “necessário e oportuno”.

De acordo com o projeto aprovado, o reajuste será de 6% retroativo a 1º de maio (data-base da categoria), mais 1% em agosto e outro 1% em novembro, perfazendo um total de 8%. O dispositivo será aplicado aos proventos das aposentadorias e as pensões.

Não serão contemplados pelo reajuste o vencimento, os proventos das aposentadorias e as pensões majoradas em 18 de fevereiro de 2009 devido à elevação do salário mínimo para R$ 465, nos termos da Lei nº 4.761, de 18 de fevereiro de 2009. E também as demais parcelas de natureza remuneratória percebida ou incorporada a qualquer título pelos servidores ativos e inativos e pelos pensionistas.

Salários

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), anunciou que o reajuste para os servidores que ganham acima do salário mínimo estará no contracheque do servidor já a partir do próximo dia 31, com efeito retroativo a maio, data-base da categoria.