Câmara Municipal de Patos aciona MPF contra reajuste na conta de energia

A Câmara Municipal de Patos ingressou na segunda-feira (20) com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) questionando o último reajuste aplicado pela Energisa, empresa distribuidora de energia elétrica na Paraíba. Segundo o assessor jurídico da Câmara Municipal, Gustavo Estrela, o aumento repassado pela empresa ao consumidor é abusivo. Em agosto deste ano, foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um reajuste de 14,07% na tarifa da Energisa na Paraíba. 

“Além do reajuste autorizado pela Aneel, houve também um aumento na bandeira da tarifa e isso gerou uma cobrança abusiva para o consumidor, que se deparou com uma surpresa desagradável na conta de energia deste mês. O objetivo da representação é buscar explicações sobre os recentes reajustes, observando também o consumo”, explicou.

No documento apresentado ao MPF, o texto ressalta que “caso seja deflagrado alguma irregularidade, requer a propositura de ação civil pública para a defesa de interesse difuso, com base no código de defesa do consumidor”. A representação foi assinada pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Sales Júnior (PRB).

A Energisa defende que não há nenhuma irregularidade no reajuste e esclarece que quatro situações contribuem atualmente para o aumento da conta de luz. A primeira em questão do período quente, onde o consumo naturalmente aumenta devido a alta temperatura; O segundo fator está relacionado a crise hídrica, o que ocasiona a geração da energia por termoelétricas e eleva os custos da distribuição; A mudança da tarifa para bandeira vermelha é o terceiro ponto apontado pela empresa como consequência para o aumento, e por último, a variação dos impostos federais, que incidem sobre a conta.

Ainda de acordo com a Gerência de Comunicação da Energisa, a empresa está a disposição dos órgãos públicos para qualquer esclarecimento.

Protesto da Lamparina

Na última sexta-feira (17) moradores da cidade de Patos se reuniram em protesto contra o aumento na conta de luz. A manifestação aconteceu na Praça Edivaldo Motta, no Centro, seguido de uma caminhada com várias lamparinas acesas pelas ruas.