Caminhoneiros bloqueiam rodovias da Paraíba em protestos

Caminheiros bloquearam na manhã desta segunda-feira (21) a BR-230 na Paraíba, no Km 153 em Campina Grande, no Agreste do estado, e o Km 213 na cidade de Soledade, na região do Curimataú, em protesto contra o reajuste no valor do diesel anunciado pela Petrobrás. Em Campina Grande,  o bloqueio também afeta o trecho da BR-104, próximo a Alça Sudoeste no sentido da rodovia ao município de Queimadas.

Os bloqueios foram confirmados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e em Campina Grande afeta apenas o trânsito de caminhões. Veículos de passeio não estão sendo impedidos de passagem nos pontos de  protesto. Já em Soledade, o bloqueio do trânsito é total. A mobilização dos caminhoneiros já dura mais de quatro horas e, segundo os participantes, não tem previsão de encerramento.

Liminar proíbe interdição

Uma liminar da Justiça Federal na Paraíba, concedida no domingo (20), proíbe os caminhoneiros de obstruírem a passagem de veículos com manifestações nas rodovias federais que cortam o estado. A decisão foi do juiz Emiliano Zapata, que estabeleceu uma multa de R$ 200 mil ao Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas no Estado da Paraíba ( Sinditac-PB) e de R$ 20 mil por pessoa física participante, por hora, em caso de descumprimento.

A decisão judicial foi tomada em resposta a uma ação de interdito proibitório movida pela Advocacia Geral da União (AGU), que, por sua vez, foi acionada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba.

A liminar autoriza a Polícia Rodoviária Federal, com o auxílio da Polícia Militar do Estado da Paraíba, a anotar as placas dos veículos que estejam a impedir ou dificultar a livre circulação, solicitar dados relativos à própria identidade, CNH e documentos dos veículos.

O Sinditac-PB informou que não há nenhuma relação com o protesto organizado pelos caminhoneiros contra o reajuste de combustível realizado nas rodovias federais que cortam o estado da Paraíba.

Pipeiros protestam contra cobrança de ICMS

Ainda de acordo com a PRF houve bloqueio também no Km 481 da BR-230, próximo ao município de Marizópolis, na região do Sertão. A interdição do trânsito no local iniciou por volta das 8h e encerrou às 11h, com a liberação da rodovia.  Neste trecho, o protesto foi organizado por motoristas de carros-pipa contra a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida havia sido comunicada pelo comandante do 15° Batalhão de Infantaria Motorizado (BI Mtz), Alexandre de Lima Torres na sexta-feira (18).

Em nota, a Secretaria de Estado da Receita informou que vai enviar nesta segunda-feira (21), ofício direcionado a todos os batalhões e comandantes do Exército, instalados no Estado da Paraíba, incluindo os gestores públicos municipais, comunicando que nem o Exército nem as prefeituras municipais poderão cobrar ou reter ICMS-frete de carros-pipas.

Conforme o secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão, nenhuma legislação Estadual do país prevê a isenção de ICMS de carro-pipa. Nesse sentido, a proposta da Paraíba ao Conselho de Política Fazendária (Confaz) busca solucionar não apenas esse impasse criado no âmbito local, mas também ajudar outras unidades da federação em possíveis retenções ou cobranças do ICMS-frete.