Campina Grande monta plano contra tráfico de pessoas

Foi realizada na tarde de ontem, em Campina Grande, uma reunião para discutir propostas para a elaboração do 2° Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP). A plenária local foi organizada pelo Centro de Ação Social (Centrac) e contou com a presença de representantes de entidades como Polícia Rodoviária Federal, Associação das Empregadas Domésticas e Coordenação Municipal e Políticas para as Mulheres.

Foram elaboradas 12 propostas que serão enviadas ao Ministério da Justiça para a montagem do PNETP. Entre elas estão: garantir a criação de núcleos estaduais e municipais de enfrentamento ao tráfico de pessoas; criar políticas públicas de apoio às vítimas; formar agentes que atuem na repressão/combate/punição ao tráfico e ratificar a convenção 189 (sobre o Trabalho Doméstico) e a regulamentação da legislação brasileira no que se refere ao trabalho doméstico.

De acordo com a coordenadora do Centrac, Madalena Medeiros, não há em nível local nem estadual estatística que quantifique a problemática, mas sabe-se que a Paraíba está inserida na rota do tráfico de pessoas. “Em João Pessoa, Patos, Campina Grande, Sapé e Araçagi, por exemplo, são muitos os casos de meninas que são levadas de suas casas para trabalharem sob regime de exploração sexual ou como empregadas domésticas”, citou.

Ela disse que esse tipo de tráfico faz cerca de 2,5 milhões de vítimas em todo o mundo, é a terceira atividade criminosa internacional mais lucrativa, perdendo apenas para os tráficos de armas e de drogas. Por ano, movimenta cerca de US$ 32 bilhões. A maior parte das vítimas, 80%, é do sexo feminino e metade das pessoas traficadas tem menos de 18 anos. As estatísticas são da CPI que investiga o problema.

Segundo o Protocolo de Palermo, é considerado tráfico de seres humanos o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas recorrendo a ameaças ou uso da força ou a outras formas de coação. O pagamento ou benefícios empregados para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração é uma das formas que a exploração é caracterizada.