CEDH denuncia humilhação a padres em presídio

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) vai instaurar sindicância para apurar denúncia de que dois padres foram obrigados a passar por revista íntima para então serem autorizados a rezar uma missa, na última quarta-feira, no presídio Flósculo da Nóbrega, o presídio do Róger, em João Pessoa.

Conforme a Comissão Estadual de Direitos Humanos (CEDH), a situação causou constrangimentos aos padres Júlio Masson e José Ronaldo Gomes. A medida descumpriu ainda uma resolução da Seap que normatiza a entrada de membros de entidades religiosas nos presídios.

Na resolução do Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária (CECP), publicada no Diário Oficial do dia 1º deste mês, foi estabelecido que a revista de caráter íntimo ou pessoal, constitui-se uma exceção e deverá ser realizada quando houver denúncia ou fundamentada suspeita de anormalidade.

De acordo com o secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, apenas um padre foi revistado e não foi submetido a qualquer situação vexatória. “O que aconteceu, segundo o diretor da unidade, é que um padre não se identificou como tal ou como integrante da pastoral carcerária e por este motivo foi revistado”, explicou. Uma sindicância será instaurada para apurar o caso e verificar se houve dolo ou culpa dos funcionários do presídio.

Porém, o CEDH rebate esta versão ao afirmar que os dois padres, em idade já avançada, foram submetidos a humilhações por servidores da casa de detenção. Em nota, o presidente do CEDH, padre João Bosco Fernandes, revelou que os dois religiosos foram coagidos a se despirem e inteiramente nus a fazerem movimentos de acocoramento.

“Como se fossem suspeitos de transportar em suas partes mais pudendas substâncias proibidas e ilegais”, relatou o presidente. O padre ainda comparou o presídio a um ergástulo, calabouço no qual eram confinados os escravos.