Veja mudanças em órgãos para prevenir a disseminação do coronavírus na PB

As notificações de casos suspeitos do novo coronavírus na Paraíba alteraram o funcionamento de várias instituições. Tanto o governo do Estado quanto prefeituras e os demais poderes tomaram medidas preventivas para evitar a aglomeração de pessoas, para contar a disseminação da Covid-19, seguindo  orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

>> Veja todas as notícias sobre a pandemia de coronavírus

Apesar das medidas, a Paraíba segue sem nenhum caso confirmado de coronavírus. No último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na manhã desta terça-feira (17), consta que 48 casos suspeitos da doença seguem em investigação no estado, e outros 16 já foram descartados. No entanto, o Brasil já registra mais de 200 casos confirmados da doença, e em estados como São Paulo e Rio de Janeiro já há registros de contaminação comunitária, ou seja, quando não se sabe de onde o vírus veio.

Confira abaixo o que muda após as medidas de prevenção ao novo coronavírus anunciadas na Paraíba:

Educação

Universidades 

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) suspendeu todas as atividades acadêmicas a partir desta terça-feira (17), como medida de prevenção à pandemia do novo coronavírus. A medida foi estabelecida em reunião na tarde desta segunda-feira (16), com a Comissão de Enfrentamento ao novo Coronavírus, e também ficou definido que as atividades do calendário acadêmico serão realizadas de maneira remota, por meio de plataformas digitais, como o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

Já as universidades Estadual da Paraíba (UEPB) e a Federal de Campina Grande (UFCG) decidiram, de maneira conjunta, suspender as aulas e atividades acadêmicas até o dia 12 de abril. Além delas, faculdades particulares da cidade, como a Unifacisa, Uninassau, Unesc, Rebouças, Cesrei e CEAS (Curso Técnico), também adotaram a medida, que tem por objetivo prevenir a proliferação do coronavírus.

O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) anunciou a suspensão imediata das aulas em todos os campi da instituição por conta da pandemia de coronavírus. A medida foi anunciada pelo reitor Nicácio Lopes nesta terça-feira (17). A decisão decorreu de recomendação do Comitê Gestor de Crise, instalado na instituição visando o enfrentamento do coronavírus, e foi homologada pelo Colégio de Dirigentes (CODIR), nesta manhã.

Em João Pessoa, os campi do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), do Uniesp Centro Universitário e do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) também suspenderam as atividades acadêmicas a partir desta terça-feira (17). A previsão do retorno das aulas nas três instituições é o dia 29 a 30 de março, podendo ser adiado ou antecipado.

Escolas 

O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) anunciou, nesta terça-feira (17), que todas as aulas da rede estadual da Paraíba serão suspensas, com a antecipação das férias a partir desta quinta-feira (19) até o dia 18 de abril. João também orientou que as escolas redes municipais e privadas sigam a determinação. A elaboração de um novo calendário para a rede estadual de ensino já havia sido antecipada por João Azevêdo em seu programa oficial ‘Fala Governador’, assim como a possibilidade de servidores com mais de 60 anos desempenharem suas funções de forma remota (teletrabalho), exceto para quem presta serviço para Saúde e Segurança Pública, confirmada nesta terça-feira.

Em João Pessoa, o prefeito  Luciano Cartaxo, anunciou, na manhã desta terça-feira (17), o fechamento das escolas e creches da rede municipal de ensino. Como medida preventiva à pandemia da Covid-19, o Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidados definiu o fechamento a partir desta quarta-feira (18) até o dia 18 de abril, podendo este prazo ser prorrogado. Para continuar dando assistência às crianças das creches e do ensino em tempo integral, será organizado um cronograma de atendimento aos pais e responsáveis para que as famílias tenham acesso à merenda que seria ofertada.

As escolas particulares de João Pessoa também devem antecipar as férias do meio do ano, seguindo a orientação do Governo Estadual, conforme o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Paraíba. Dessa forma, as aulas nestas instituições estão suspensas do dia 19 de março até o dia 18 de abril, podendo este prazo ser estendido de acordo com a evolução da pandemia do novo coronavírus.

Já em Campina Grande, a Prefeitura Municipal determinou a suspensão das aulas em escolas da rede municipal de ensino, a partir desta quarta-feira (18) até o próximo dia 31. O órgão também recomendou a suspensão das aulas em escolas privadas, no mesmo período determinado para escolas municipais. Seguindo a orientação, o  Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Campina Grande também informou que as atividades letivas na rede privada de ensino estão suspensas por até 15 dias, podendo ser prorrogado de acordo com as orientações das autoridades.

Saúde

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), em João Pessoa, suspendeu todos os serviços do ambulatório hospitalar como forma de prevenção ao novo coronavírus. As medidas divulgadas pela unidade também preveem a interrupção imediata de visitas à pacientes com restrição de acesso aos acompanhantes. Os familiares devem acompanhar o quadro clínico das pessoas internadas em boletins diários, que serão publicados às 14h30, diariamente.

Nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do HUWL, as visitas poderão ser realizadas apenas nas terças-feiras, quintas-feiras e aos domingos, das 16h às 17h. Apenas um visitante terá acesso ao paciente, e a troca dos acompanhantes deve acontecer a cada 24 horas. O estado de saúde dos pacientes podem ser obtidos através do telefone (83) 3216-7042.

O Hospital da FAP, em Campina Grande, conforme nota emitida pelo presidente da entidade, Derlópidas Gomes, ficou determinado que o serviço ambulatorial da unidade só vai atender pacientes que estão em tratamento de quimioterapia, e pacientes que estão indo se consultar pela primeira vez. As consultas de retorno que pacientes oncológicos serão agendadas normalmente, mas as visitas à pacientes internados nas Alas oncológicas, Maternidade, na Ala ‘C’ e Ala ‘E’ estão proibidas.

Na UTI Neonatal só estão permitidas visitas dos pais do recém nascido. Já na UTI Adulto só é permitida a entrada de uma pessoa por paciente, não sendo permitida, portanto, a troca de visitantes no ato da visitação. A troca de acompanhantes também permanece acontecendo normalmente, mas a diretoria da unidade hospitalar reforça que acompanhantes que apresentem sintomas evitem ir até o local. O estágio com estudantes ou ações filantrópicas também estão temporariamente suspensos.

O Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande suspendeu as visitas a todos os setores de internação das enfermarias, e limitou a quantidade de uma pessoa para visitas em pacientes internados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). As consultas ambulatoriais também estão suspensas, exceto em casos de extrema urgência. Programas de estágio ou eventos filantrópicos também ficam temporariamente suspensos, e os horários de alimentação dos pacientes será alternado, para evitar aglomeração de pessoas.

Lazer

O Parque da Bica e a Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, teatros públicos, parques municipais, Centro de Línguas Estrangeiras (Celest), Celeiro – Espaço Criativo e demais centros culturais, devem ficar fechados, conforme recomendação do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.

As visitas ao Parque do Jacaré também foram suspensas pela Prefeitura Municipal de Cabedelo. A medida busca evitar aglomerações e proteger o cidadão cabedelense da doença que vem se disseminando em todo o país. Nas situações em que não for possível o cancelamento ou adiamento, os eventos devem ocorrer com portões fechados, sem a participação do público.

A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) também suspendeu por 90 dias todos os eventos programados, como as atividades alusivas ao Mês da Mulher, o Projeto De Repente no Espaço, a XIX Mostra Estadual de Teatro, Dança e Circo, as audiências das orquestras e coro sinfônico da Paraíba. O atendimento presencial ao público geral também está suspenso.

O Teatro Municipal Severino Cabral, em Campina Grande, também suspendeu todas as atividades no local por tempo indeterminado, seguindo uma orientação da Prefeitura Municipal da cidade. Outros locais de convívio, como a biblioteca municipal, também está fechada, seguindo decreto do prefeito Romero Rodrigues.

Celebrações religiosas

A Arquidiocese da Paraíba decidiu suspender todas as atividades que reúnam grande número de fieis,devido ao risco de proliferação do coronavírus. A medida, anunciada pelo arcebispo Dom Manoel Delson nesta segunda-feira (16), barra a realização de vias-Sacras públicas, procissões, festas de padroeiro e aglomerações acima de 100 pessoas em ambiente fechado e 200 pessoas em ambiente aberto, como catequeses, escola da fé, Encontros de Jovens, de Casais, além de assembleias e visitas pastorais.

A Diocese de Campina Grande publicou, na manhã desta terça-feira (17), uma nota em que estabelece medidas de prevenção ao coronavírus. Entre as determinações estão o cancelamento de eventos, incluindo missas, que provoquem grandes aglomerações de pessoas e a saudação da paz durante as celebrações. As missas devem ser multiplicadas, para evitar grandes públicos. As medidas valem para Campina Grande e 61 municípios da região.

A Diocese de Guarabira, por meio do bispo diocesano Dom Aldemiro Sena dos Santos, dispensou a participação de idosos e pessoas de risco em celebrações eucarísticas. A Diocese também recomendou que as pessoas não deem as mãos na recitação do Pai-Nosso, nem se abracem no momento da comunhão.

Eventos

A prefeitura de João Pessoa baixou um decreto neste domingo (15), limitando a realização de eventos de massa (governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais e religiosos) com público superior a 250 pessoas em espaço aberto e superior a 100 pessoas em espaços fechados, além do cancelamento das férias dos profissionais da saúde nos próximos 60 dias e a criação de uma Central de Orientações com médicos por telefone.

Em decreto oficial, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues determinou que qualquer evento com mais de 300 pessoas deve ser comunicado com antecedência. Para os restaurantes e escolas a recomendação é de que os estabelecimentos afastem cadeiras e mesas.

Atendimento em órgãos públicos

Os atendimentos das unidades da Polícia Federal referentes aos serviços de emissão de passaportes e de regularização migratória de imigrantes, mesmo que previamente agendados, foram limitados às situações consideradas de extrema necessidade. A decisão da PF foi tomada nesta segunda-feira (16) como medida de proteção para o enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). A emissão de certidões para comprovação de situação migratória, de restrição de atendimento, dentre outras situações comprobatórias de direitos, além dos pedidos referentes à naturalização e à igualdade de direitos e obrigações, também ficam suspensos.

A Justiça Federal na Paraíba também suspendeu a realização de audiências e perícias até o fim do mês de abril por conta do coronavírus. A decisão foi tomada através de uma portaria, assinada pelo juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária, Bruno Teixeira de Paiva. O documento também estabelece a adoção compulsória do trabalho à distância para os servidores e estagiários, assim como a possibilidade de atendimento a advogados por meios eletrônicos.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reforçou as medidas de prevenção a propagação e transmissão do novo coronavirus (Covid-19) e estabeleceu a suspensão temporária do atendimento presencial ao público nas zonas eleitorais. A portaria Nº 22/2020 foi assinada pelo desembargador José Ricardo Porto na última segunda-feira (16) e tem validade a partir de hoje até o dia 27 de março, incluindo operações presenciais de cadastro eleitoral – alistamento, transferência, segunda via e revisão.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu restringir o horário de funcionamento das agências. Para realizar atendimento, o segurado pode acessar o Meu INSS ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas. O atendimento espontâneo, aquele que não precisa de agendamento, só será feito de segunda à sexta, das 7h às 13h. Das 13h às 17h, apenas segurados com atendimento pré-marcado serão atendidos. Caso não haja nada programado, a agência será fechada.

Em razão da propagação do coronavírus no país, na Paraíba, a administração do Ministério Público Federal (MPF) resolveu suspender eventos e atendimentos que puderem ser prestados por meio eletrônico e/ou telefônico, nas seis sedes do órgão no estado (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa). Serão mantidos os atendimentos presenciais que não puderem ser feitos alternativamente de forma remota.

Provas adiadas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu adiar a aplicação da prova prático-profissional do seu tradicional exame para o dia 31 de maio. A segunda fase do ‘exame da OAB’ aconteceria no dia 5 de abril, mas a coordenação nacional tomou esta medida, diante das recomendações emitidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e considerando a caracterização do coronavírus como uma pandemia. A nova data escolhida foi justificada, segundo a OAB, como um tempo necessário para auxiliar na diminuição da propagação do vírus, assim como garantir a proteção da saúde dos inscritos no exame.

A organização do concurso público da Prefeitura de Cabedelo informou, nesta terça-feira (17), o adiamento da aplicação das provas, sem previsão de uma nova data. A segunda etapa do processo seletivo aconteceria no próximo domingo (22) e a decisão da empresa organizadora se deu, em virtude dos perigos de disseminação do novo coronavírus. O ciclo de aulões gratuitos que estava sendo oferecido pela Prefeitura de Cabedelo aos candidatos, previsto para ter uma nova edição na sexta-feira (20) foi cancelado

Assembleia Legislativa

Na sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa da Paraíba, editou uma portaria com orientações para o funcionamento da Casa. Além de limitar o acesso do público às dependências do prédio, há uma série de orientações com medidas que devem ser seguida por deputados e servidores que tiverem sido expostos a situações de riscos, como viagens para locais com casos confirmados da doença.

Estão suspensas as sessões solenes, especiais, audiências públicas, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Assembleia legislativa; e só terão acesso à sede da Assembleia Legislativa e seus respectivos anexos, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito estadual e empregados que prestam serviços ao Poder Legislativo.

Presídios

Para evitar a disseminação do vírus e a proteção das pessoas privadas de liberdade e dos servidores que trabalham em unidades do sistema penitenciário da Paraíba, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) expediu algumas recomendações como a utilização de máscaras por servidores, em dias de visitas penitenciárias; a suspensão, por 15 dias, da entrada de idosos para visitar os reeducandos presos; e a suspensão do direito de visitação por parte de pessoas que apresentem sinais e sintomas de doenças respiratórias.