Conselho de Direitos Humanos denuncia tortura de presos no PB1

O Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba(CEDHPB) afirmou nesta sexta-feira (11) que seis detentos foram vítimas de tortura na Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, o presídio PB1, em João Pessoa. Segundo o promotor de Justiça Marinho Mendes, que integra o órgão, o caso aconteceu após uma tentativa de fuga frustrada no início de abril.

Marinho Mendes, o presidente do CEDHPB, padre João Bosco, e outros conselheiros, ouviram os depoimentos dos detentos nesta sexta-feira no próprio presídio. O promotor contou que o caso de tortura foi denunciado pelos familiares dos presos, que foram flagrados quando escavavam um túnel para fugir do presídio.

O promotor contou que após o flagra, os detentos foram encaminhados para a delegacia e quando retornaram ao presídio acabaram submetidos às agressões. “Eles [os presos] foram levados ao almoxarifado, tiveram as roupas tiradas e foram agredidos com murros, chutes e sacos plásticos colocados no rosto”, disse. Os apenados relataram, segundo Mendes, que toda a ação foi comandada por um dos diretores do presídio e por agentes penitenciários.

Além das agressões físicas, um dos presos disse ao CEDHPB que foi violentado por um agente penitenciário durante a sessão de tortura. “O agente colocou um cabo de vassoura no ânus do detento e disse que estava fazendo isso para humilhá-lo”, declarou Marinho Mendes. “Eles apresentavam marcas roxas e hematomas pelo corpo”, ressaltou o promotor, completando que os presos foram submetidos a exame de corpo de delito, mas o Conselho pediu que fossem refeitos.

O gerente executivo do sistema penitenciário da Paraíba, Arnaldo Sobrinho, disse que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) não recebeu nenhum comunicado do Conselho dos Direitos Humanos sobre a denúncia de tortura. No entanto, ele informou que a pasta abriu uma sindicância na quinta-feira (10) após ser observado que os presos tinham lesões. “Foi constatado que os presos estavam lesionados por situações vividas no presídio. O procedimento sindicatório vai apurar em que circunstâncias elas aconteceram”, declarou.

Marinho Mendes contou ainda que os detentos relataram que a direção do PB1 e agentes penitenciários estão ameaçando de morte eles e seus familiares. “Solicitamos providências da secretaria de Segurança que instaure um procedimento policial e também pedimos que a Vara de Execuções Penais e a promotoria tomem as providências cabíveis”, disse. O promotor ressaltou que o CEDHPB solicitou a transferência dos seis presos.