CRM apura denúncias

Os números de mortes maternas em cidades paraibanas são motivos de preocupação para o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). É que por trás de alguns óbitos podem estar escondidas algumas más condutas médicas, que precisam ser investigadas e combatidas pela entidade.

Só em 2013, o CRM instaurou cerca de 300 sindicâncias para apurar diversas denúncias de possíveis más condutas médicas.

Entre elas, estão casos relacionados à áreas de ginecologia e obstetrícia que lidam diretamente com as gestantes.

Os conselheiros entram em ação quando são acionados ou quando tomam conhecimento de algum caso em que exista, pelo menos, uma sutil suspeita, de que o médico não tenha agido corretamente no atendimento do paciente, como explica o corregedor do CRM-PB e médico especializado em terapia intensiva, João Alberto Morais Pessoa.

“A grande parte das denúncias chega para nós, primeiro pela mídia. Abrimos sindicância mesmo quando não somos acionados, mas soubemos do caso, porque o interessado é o CRM-PB. Mas em geral somos acionados pela delegacia ou pelo Ministério Público, porque, muitas vezes, o caso chega a esses dois órgãos, mas não sai na mídia”, disse.

Após instaurar sindicância, o CRM designa um conselheiro para apurar o caso e verificar se houve má conduta médica. Ele tem 2 meses para concluir o trabalho, mas o tempo pode ser prorrogado por mais 60 dias. Após esse período, é agendado um julgamento onde o caso será discutido por todos os membros do Conselho.

Se o médico investigado for considerado culpado, ele poderá sofrer uma punição que vai da censura pública, suspensão da atividade por 30 dias ou cassação do diploma, que é a pena mais grave. “O profissional fica proibido de exercer a medicina no Brasil. Para voltar ao oficio, tem que fazer o curso de novo. Em qualquer uma das penas aplicadas, médico e denunciantes podem da decisão ao Conselho Federal de Medicina”, diz o corregedor.

Apesar de rígido, o CRM-PB só pode ser agir em casos de mortes maternas praticadas por eventuais erros médicos. No entanto, o corregedor observa que outros fatores também levam as gestantes a perder a vida. “Existe a preocupação com a formação médica. O Ministério da Educação começou a abrir faculdade de toque de caixa. Ainda tem a questão da estrutura de saúde. Em alguns municípios, o acompanhamento da gestante e os partos ainda são feitos por técnicas de enfermagem. Quando o estado fica grave e paciente chega ao médico, não há muito o que fazer”, lamenta.