CRM-PB interdita unidades de saúde

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) interditou, ontem, duas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) nos municípios de Riachão do Poço e Damião, localizados na Zona da Mata e no Agreste do Estado, respectivamente. Os locais apresentavam uma série de irregularidades e não tinham condições de funcionamento, como prevê o Ministério da Saúde, segundo o CRM. A interdição afeta, diretamente, mais de 300 famílias que ficarão sem atendimento enquanto as prefeituras não corrigirem os problemas encontrados.

Na UBSF de Riacho do Poço, no Sítio Lagoa do Padre, o Departamento de Fiscalização do CRM-PB encontrou 19 pendências. O local é o único posto de saúde da Zona Rural do município. Segundo Eurípedes Mendonça, diretor de fiscalização do CRM, entre outros aspectos, a unidade está sem água, o que impossibilita a realização de curativos, tratamento dentário e até mesmo a higiene pessoal dos funcionários. Além disso, a única ambulância que atende a população daquela região está quebrada.

Eurípedes Mendonça informou que a Prefeitura de Riacho do Poço havia sido comunicada, em maio deste ano, sobre as não conformidades e um prazo de 30 dias foi dado para que o gestor municipal corrigisse as falhas. No entanto, passados seis meses, nada foi feito e a decisão do CRM foi determinar a interdição do local.

Na outra UBSF interditada, na Zona Rural do município de Damião, no Sítio Viração, o diretor de fiscalização do CRM ressaltou que as condições eram ainda mais precárias. “Toda a estrutura funcionava em um cubículo de cinco metros quadrados, o que é inconcebível, pois não há condições de toda uma equipe de Saúde da Família funcionar adequadamente em um espaço deste tamanho”, frisou.

Eurípedes Mendonça ressalta que o posto abria somente uma vez por mês, o que estaria configurando outra irregularidade, uma vez que os recursos enviados pelo Ministério da Saúde são destinados para que as UBSFs funcionem todos os dias da semana, nos dois turnos. “A unidade de Damião não atende a nenhuma norma estabelecida pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde”, disse.

Com a interdição, os médicos ficam proibidos de atender a população. A reportagem do Jornal da Paraíba tentou contato com as prefeituras de Riachão do Poço e Damião, para que os gestores municipais se pronunciassem sobre o caso, mas as ligações não foram atendidas. Desde o início do ano, o CRM-PB decretou 15 interdições em Unidades Básicas de Saúde e hospitais da Paraíba.