Defensores públicos votam greve por tempo indeterminado

Da Redação

Cerca de 300 defensores públicos do Estado realizam Assembléia geral às 8h30 desta segunda-feira (15) para votar proposta de greve por tempo indeterminado. A votação acontece no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) no Centro de João Pessoa.

De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Levi Borges, a reivindicação é a fixação de subsídio à remuneração e paridade salarial entre a categoria, os juízes de direito e promotores de justiça. “Nós temos atividade tão essencial à justiça como as demais categorias. O juíz julga, o promotor fiscaliza e a defensoria faz valer a aplicação do direito da população”, sintetiza Borges.

Ele revela que, enquanto o salário inicial de promotores e juízes substitutos é de R$ 14 mil, os defensores recebem apenas R$ 3 mil. “A diferença é enorme, a Constituição Federal manda que seja paga a mesma quantia para as três categorias”, afirma o sindicalista.

“Nós utilizamos todos os recursos disponíveis para dialogar com o Governo do Estado, mandamos ofício, projeto de lei para ajudar o legislativo, o último é a greve que nós esperamos aprovar na segunda”, concluiu Borges.

Serviços - Alguns serviços oferecidos pela Defensoria Pública são investigação de paternidade, alvará judicial, adoção, tutela, guarda, separação, divórcio, interdição e em casos de prisão, conversão, execução de alimentos, exoneração de alimentos, execução de guarda, inventário, registro de óbito, retificação de documentos e separação.