Detran apura clonagem de veículos

Chassi adulterado, uso de fitas pretas para disfarçar letras e números de placas, confecção de documentos falsos. Estas são algumas das táticas usadas por quadrilhas especializadas em clonagem de veículos que estão atuando em João Pessoa. Só de janeiro a 13 de maio deste ano, 16 pessoas procuraram a delegacia da capital após serem vítimas dessa ação. A quantidade de delitos já levou até o Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) a criar uma comissão específica para analisar os casos. Mesmo assim, as ocorrências estão crescendo no Estado.

De acordo com a presidente da Comissão Especial para Analisar Processos de Veículos Clonados do Detran-PB, Hyanara Torres, de 1º de janeiro até o dia 13 de maio deste ano, o órgão instaurou 30 procedimentos administrativos para apurar denúncias sobre clonagem na Paraíba. O número corresponde a 30% do total de 100 casos dessa natureza registrados ao longo dos 12 meses do ano passado.

Ela explica que a vítima só descobre o crime após receber multa por uma infração de trânsito que não cometeu. Por isso, é preciso que o Detran instaure um procedimento para apurar o caso e anular a penalidade.

“O proprietário que teve as placas do seu veículo clonadas, ao receber uma multa de trânsito a qual não cometeu, pode recorrer junto ao órgão autuador para que este analise a consistência do auto de infração, conforme o disposto no artigo 281 do Código de Trânsito Brasileiro”, declara.

Hynara acrescenta que apenas o órgão que emitiu a multa pode fazer a anulação dela. “Ainda que seja reconhecida a clonagem efetiva das placas de um veículo, somente o órgão autuador poderá anular as infrações lavradas, tendo em vista os princípios que regem a Administração Pública, mormente os princípios da legalidade estrita e da autotutela”, completa.

No entanto, com a finalidade de minimizar os aborrecimentos enfrentados pelos proprietários que supostamente tiveram a placa de seu veículo clonada, o Detran-PB designou a comissão especial que analisa os processos e ajuda a comprovar a prática do crime. Em seguida, autoriza o cancelamento das multas geradas por infrações de trânsito e, consequentemente, os ônus delas decorrentes, como as anotações na carteira de habilitação.

No site do Detran-PB, é possível o usuário encontrar um requerimento que precisa ser preenchido e entregue à Comissão Especial para Análise de Processos de Veículos Clonados. É preciso descrever os fatos e apresentar provas que ajudem a provar a existência de falsidades. No caso de veículos emplacados na Paraíba, o Detran-PB pode substituir as placas do veículo para evitar que ocorram novas multas em nome do proprietário lesado.

ESTUDANTE RECEBE 8 MULTAS DE TRÂNSITO

O estudante José Mário (nome fictício), de 28 anos, foi uma vítima desse crime. Dono de uma motocicleta, ele foi surpreendido em casa com oito multas de trânsito. As notificações, que vieram acompanhadas por fotos, mostram a imagem de uma moto com placa idêntica a do jovem. No entanto, as autuações foram feitas em horários e locais desconhecidos pelo estudante.

Só após registrar queixa, submeter a moto à perícia e instaurar processo administrativo no Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), que o rapaz conseguiu anular as multas.

Mesmo assim, o caso ainda não foi resolvido. “A maioria das multas foi por infração cometida em determinadas ruas de João Pessoa, o que indica a rota do criminoso. Já estamos como nosso pessoal de investigação nas ruas para tentar apreender essa moto”, disse o delegado Norberto Portela, da Delegacia de Roubos e Furtos de João Pessoa.

Segundo ele, esse tipo de crime é praticado por três objetivos. O primeiro deles é somente para evitar multas. “O dono de um veículo usa fita adesiva para mudar algumas letras da placa.

Com isso, se for multado, a multa cai em outra pessoa ou se transforma em placa desconhecida, caso não exista placa com aquela numeração falsa”, observa.

O segundo objetivo da clonagem é comercializar veículos roubados. Neste caso, a ação criminosa envolve mais pessoas.

“O bandido coloca na rua um carro igual ao da vítima, com a mesma cor, mesmo tipo e mesma placa. Também adulteram o chassi e fabricam até a documentação falsa”, conta.

Já a terceira finalidade da clonagem é a prática de assaltos ou de outros crimes com o veículo. “O criminoso, ao usar o próprio carro em um crime, opta por disfarçar as letras e números da placa, para evitar a identificação. Com isso, ele envolve a vítima da clonagem no caso. Já houve casos de pessoas que chegaram até a ser presas, porque tiveram o carro delas clonado e o clone foi usado em crimes”, diz o delegado.

Só nos primeiros quatro meses deste ano, 24 pessoas foram presas pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, acusadas de envolvimento com esse tipo de crime em João Pessoa. Mas ainda há outras investigações em andamento e sob sigilo.

Mesmo com a ação policial, a presidente da Comissão Especial para Análise de Processos de Veículos Clonados do Detran-PB, Hyanara Torres, admite que a clonagem é um crime difícil de ser controlado.

“É praticado por terceiros que com a utilização de placa clonada trafegam pelas ruas sem se preocupar com as infrações cometidas, como excesso de velocidade e, em algumas cidades, desrespeito ao rodízio”, lamentou.