Educação e Ministério Público fazem inspeção em escolas públicas

Da Secom-PB

O secretário de Estado da Educação, Fernando Abath, participou, na manhã desta quinta-feira (13), de uma visita conjunta com o Ministério Público Estadual, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária do Município a três escolas da rede estadual na Capital. A inspeção de rotina que é feita pelo MP aos estabelecimentos de ensino foi realizada inicialmente pela Escola Estadual de Ensino Fundamental Des. Braz Baracuhy, localizada no Bairro Castelo Branco II.

Apesar da escola já ter recebido a visita do MP no dia 16 de dezembro de 2010, quando foram constatados problemas na instalação elétrica, na rede de esgoto e rachaduras no muro, a situação continua a mesma. Tomando conhecimento da precariedade com que a escola vinha funcionando, o secretário Fernando Abath informou que as providências serão tomadas de imediato, para que no dia 03 de fevereiro, data do início do ano letivo na rede pública estadual, o estabelecimento esteja em condições de funcionamento.

O secretário explicou que está fazendo o levantamento da situação de infraestrutura das escolas da rede, pois não recebeu da gestão anterior nenhum relatório informando sobre as condições de funcionamento das mesmas. No caso da Escola Braz Baracuhy, Fernando Abath disse que vai verificar se há alguma licitação publicada para a realização de obra. “Se não, a Secretaria vai fazer uma ação emergencial na forma de carta convite, que é uma forma de licitação mais rápida, para resolver os problemas mais imediatos e não prejudicar o ano letivo dos alunos daquela unidade de ensino”, ressaltou.

De acordo com o secretário, a idéia é trabalhar em conjunto com o Ministério Público e corrigir de imediato os problemas que forem detectados. Em seguida foram feitas visitas a Escola Estadual de Ensino Fundamental Almirante Tamandaré, no Castelo Branco I e na Escola Estadual de Audiocomunicação, no Jardim 13 de Maio.

Nas duas últimas escolas, que foram reformadas no ano passado foi constatado que as obras deixaram a desejar, com serviços inacabados nos banheiros e no caso da Escola de Audiocomunicação que já é alvo de processo pelo Ministério Público por irregularidades, foram detectados que a obra foi realizada, mas não atende as exigências solicitadas pelo órgão nas inspeções anteriores.

Além do secretário estiveram presentes na visita a secretária executiva de Estado da Educação Márcia Lucena, a promotora da Educação Fabiana Lobo, a gerente interina da 1ª Gerência Regional de Educação Antonieta Silva Nóbrega, representantes do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária do Município.