Estado contesta dados do CFM

O governo da Paraíba destinou a cada paciente atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2013, R$ 0,74 por dia, o que resultou na despesa de mais de R$ 1,063 bi . Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e foram declarados ao Sistema do Tesouro Nacional (STN) na 'Função Saúde'. A informação apresentada mostra que o valor gasto com saúde seria seis centavos a mais do que o divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Mesmo com este valor, o Estado ainda está na lista dos dez que menos gastou com a saúde no ano passado, conforme pesquisa divulgada esta semana pelo CFM. O estudo foi tema de reportagem publicada ontem no JORNAL DA PARAÍBA, e nos dados da entidade federal, a Paraíba aparece como o quarto Estado do país que menos gastou com usuários do SUS em 2013. De acordo com a pesquisa, que considerou os dados apresentados pelos governos federal, estadual e municípios ao STN, cada paciente custou ao Governo da Paraíba R$ 0,68 por dia. Valor quase cinco vezes menor que a média nacional (R$ 3,05).

A secretária executiva da Saúde do Estado, Cláudia Veras, informou que em 2013 “o percentual de gastos em saúde do governo da Paraíba foi de 12,33% do total da receita, o que demonstra o cumprimento acima do mínimo estabelecido pela Emenda Constitucional 29, que é de 12% para os Estados”.

Ainda segundo a representante da SES, se forem considerados apenas os gastos com recursos próprios, o governo estadual destinou desta receita mais de R$ 844 milhões no ano passado, o que representa um gasto per capta diário de R$ 0,60.

Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos (Tota Guedes), os municípios são os que mais investem em saúde, uma vez que somente no ano passado foram investidos 19,07% no setor, enquanto o Estado investiu em torno de 12% e o governo federal 6%. “Isso acarreta sobrecarga para os municípios. Ao prestar a assistência médica para a população, muitas vezes, os municípios acabam tirando verba de outras receitas, para investir em uma saúde de qualidade”, afirmou.

Tota Guedes ressaltou que a obrigação dos municípios, prevista em legislação, é de investir 15% em saúde, “mas ultrapassamos esse percentual porque o que recebermos do governo não é suficiente”, disse. (Colaborou Jaine Alves)