Falta assistência para vítimas de hanseníase

Uma mancha avermelhada em parte da perna esquerda revelou o diagnóstico de hanseníase para o aposentado Renato Pereira, de 66 anos. Ele é um dos seis pacientes de Guarabira, no Agreste paraibano, afetados este ano com a doença, segundo informou a Vigilância Epidemiológica do município. O número de diagnósticos positivos para a doença na cidade é três vezes maior do que o contabilizado no ano passado, quando foi registrado um índice de detecção para novos casos acima do recomendado pelo Ministério da Saúde.

O mesmo problema de saúde pública se repete nos municípios de Cuitegi e Pilõezinhos que até o ano passado ainda estavam com índice de detecção preocupante. O problema fez com que o Ministério Público Estadual (MPPB) notificasse as três cidades para que garantam aos pacientes o tratamento na rede pública de saúde.

Entre os três municípios elencados pela promotoria de Guarabira, a situação de Cuitegi é a mais preocupante. Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES) revelam que o coeficiente de detecção anual de casos novos neste município foi de 102,3 para cada 100 mil habitantes, enquanto que o recomendável pelo Ministério da Saúde é de 1 caso para esta parcela da população. Em Guarabira o índice foi de 21,44 e em Pilõezinhos 39,11.

A ocorrência de novos casos de hanseníase nos três municípios acompanhados pela Promotoria continua preocupante este ano. Segundo a chefe do Núcleo de Doenças Endêmicas da SES, Mauricélia Holmes, até março, dos 71 novos casos de hanseníase registrados na Paraíba, três ocorreram em Cuitegi, segundo a Vigilância em Saúde Municipal, e outros três em Pilõezinhos. No ano passado, desses três municípios notificados pelo MPPB, Pilõezinhos foi o que mais apresentou pacientes, com 12 pessoas infectadas.

Entre os casos registrados em Guarabira neste ano, está o de uma criança de 11 anos, segundo informações de uma agente de saúde do município. Devido ao índice de detecção considerado alto e a continuidade na ocorrência de casos, a Promotoria de Saúde do município iniciou, ainda em 2013, procedimentos para apurar se os pacientes diagnosticados com hanseníase estão recebendo atendimento nas unidades de saúde nas três cidades.

“Foi instaurado esse procedimento para que os municípios integrantes dessa comarca direcionassem e garantissem esse tratamento aos pacientes com hanseníase. Não há uma precisão de quantas pessoas estão sem tratamento. Quando a gente busca esse tratamento é de forma genérica, para garantir encaminhamentos, medicamentos, tratamento para reabilitação”, explicou o promotor Alessandro de Lacerda.

O aposentado Ricardo Pereira conta que teve que buscar atendimento especializado para a doença em João Pessoa e que, no início do tratamento, arcou com os custos da medicação. “Se a gente fosse procurar médico aqui, fica sem. O postinho que eu vou estava sem médico até o mês passado e como apareceu esse problema eu precisei e tive que ir em João Pessoa”, completa.

A dona de casa Marina (nome fictício) também passou pelo mesmo drama do aposentado e conta que um parente que está em tratamento da doença também demorou a receber a medicação e teve o acompanhamento do tratamento prejudicado por falta de médico na Unidade Básica de Saúde Nordeste. “Ele teve que esperar mais de um mês para receber a dosagem pela enfermeira, porque a gente não tem condições de comprar o remédio”, disse a doméstica.

O promotor do município informou que Guarabira, Pilõezinhos e Cuitegi foram notificadas no último dia 19 e tiveram 10 dias para apresentar uma resposta ao Ministério Público. No entanto, as prefeituras não atenderam à solicitação e há possibilidades do promotor abrir uma ação civil pública contra as respectivas secretarias de Saúde. “A gente exige que os gestores públicos atentem para a garantia constitucional dos pacientes no tocante a hanseníase. Até o momento não houve resposta. Com base nisso, notifiquei as secretarias municipais e estabeleci um prazo de 10 dias para apresentar documentos comprobatórios do atendimento a essas recomendações. Caso não atenda, isso poderá ser cobrado criminalmente e judicialmente”.