Famílias ficam dependentes do Bolsa Família na Paraíba

Usuários do Bolsa Família na Paraíba estão na informalidade e abrindo mão de oportunidades de emprego com carteira assinada para não perder o benefício, que varia de R$ 32 a R$ 306 mensais. De acordo com a coordenação do programa no Estado, apenas famílias com renda mensal inferior a R$ 140 por pessoa têm direito a entrar no programa, mas muitos beneficiários sonegam informações e a prática impede a ampliação dos beneficiados.

Em Campina Grande, é cada vez mais comum encontrar mulheres que trabalham como empregada doméstica e recusam os convites dos patrões em regularizar a situação e assinar a carteira. Quem comete a irregularidade prefere não se identificar, mas justifica afirmando que tem medo de deixar o benefício e logo após ser demitida ficando sem assistência.

É o caso de uma família do bairro do Pedregal, que fatura quase o dobro da renda máxima permitida para receber o benefício. “O que a gente ganha ainda é pouco e a gente precisa dessa segurança de ter o dinheirinho do Bolsa Família garantido todo mês pra pagar as contas. Tudo o que eu ganho da bolsa eu gasto com minha filha que está estudando e precisa desse apoio”, relata uma diarista de 52 anos, que pediu para ter o nome preservado com medo de ter o benefício bloqueado.

Ela está cadastrada e recebe o benefício desde 2003, quando o programa foi criado. Como diarista, afirma que ganha cerca de R$ 700 por mês, variando de acordo com a procura por serviço.

O marido está desempregado, mas consegue ganhar entre R$ 200 e R$ 300 por mês fazendo bicos. O casal tem uma filha que estuda na rede estadual de ensino. Com os rendimentos obtidos no trabalho informal, a família chega a receber até R$ 330 por pessoa.

“Isso é uma questão cultural que leva tempo pra ser quebrada.

Quem trabalha na informalidade tem medo e se pegar por exemplo um contrato na construção civil de seis meses não sabe se terá oportunidade de continuar”, comenta Helenória de Albuquerque Melo, assistente social da Gerência de Proteção Social Básica do Estado, também responsável pelo Bolsa Família.

Para a coordenação do programa, essa prática deve ser combatida com conscientização. Não há dados oficiais sobre a proporção de usuários que cometem a irregularidade.

Já o coordenador do Bolsa Família em Campina Grande, Éder Rotondano, explica que o programa não proíbe a formalização do emprego, mas determina critérios. “O programa não proíbe ninguém de trabalhar com carteira assinada ou fazer um trabalho informal. Na medida que a renda da família se enquadre no perfil socioeconômico e cumpra com a constitucionalidade, nada impede que assine a carteira e tenha seus direitos. Quem ganha um salário mínimo e tem cinco filhos, por exemplo, pode ser atendido”, esclarece.

Éder Rotondano alerta ainda que não compensa abrir mãos de direitos como licença-maternidade, férias, décimo terceiro e aposentadoria para manter o benefício do Bolsa Família. “Não há razão nenhuma para que as pessoas deixem de receber seus direitos e garantias dadas por lei com a carteira assinada por conta”, defende. O município possui atualmente 31,9 mil famílias cadastradas.