Fiscalização das calçadas do Centro de JP vai ser intensificada na próxima semana

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), informou que vai intensificar na próxima semana as ações relativas ao reordenamento do Centro da capital. O objetivo é cumprir a lei do Código de Posturas do Município, que estabelece também a retirada de ambulantes que se encontram de maneira irregular nas ruas de João Pessoa. A operação é denominada ‘Passeio Livre’ e foi iniciada em dezembro do ano passado.

Todos os comerciantes informais que estejam em pontos fixos e obstruindo o passeio público são notificados pelos agentes de controle urbano. “Nosso objetivo com essa operação é de educar esses comerciantes, que não podem estabelecer pontos fixos nas ruas. Eles podem sim trabalhar, mas dentro da Lei”, afirmou o secretário da Sedurb, Hildevânio Macedo.

O secretário ainda esclareceu que todos os comerciantes que desejam trabalhar nas ruas de João Pessoa podem procurar a Sedurb e realizar um cadastro. “O próprio nome já diz que o ambulante não pode ficar parado e ocupando as calçadas, que é o lugar do pedestre. Por isso, a orientação é de que o comerciante procure a secretaria para que a gente explique os possíveis locais onde ele possa trabalhar tranquilamente”, destacou.