Governo Federal determina desapropriação de terra na Paraíba

Da Redação
Com Assessoria

O Governo Federal declarou de interesse social para fins de reforma agrária o imóvel rural Pussinho, no município de Santa Teresinha, sertão da Paraíba, a 319 km de João Pessoa. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira (6).

A fazenda Pussinho, com 2.189 hectares, depois que se tornar assentamento terá capacidade para abrigar 22 famílias. Segundo o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PB) Frei Anastácio, as terras estão localizadas numa região com muitas serras, mas apresentam plenas condições de cultivo para 22 famílias.

Segundo Frei Anastácio, a desapropriação representa uma esperança a mais para as famílias que aguardam terra para trabalhar e tirar o seu sustento. Ele lembra que na Paraíba atualmente existem 84 acampamentos, com 3.933 famílias. Desse total, 44 são coordenados pelo MST, 38 sob coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), um por sindicato de trabalhadores rurais e uma área de conflito.

“A próxima ação do Incra, em relação às duas fazendas desapropriadas, será a realização do levantamento de tudo o que existe nas fazendas, a exemplo de casas, açudes e poços, para ser avaliado o valor da indenização que será paga aos proprietários”, explicou o superintendente.

Com a publicação dos decretos presidenciais, a Superintendência Regional do Incra fica autorizada a promover a desapropriação e dar andamento à criação de sete novos Projetos de Assentamento, observando as áreas de reserva legal (equivalente a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (margens de rio, cumes de morros etc.).

Esse foi o segundo imóvel desapropriado na Paraíba este ano. A outra desapropriação, da fazenda Santana e Madeira, no município de Olho d’Água, também no sertão, a 371 km da Capital, ocorreu no dia 23 de março.