Grande JP tem 11,6 mil inquéritos sem conclusão

Um total de 11.661 inquéritos que apuram homicídios ocorridos na Região Metropolitana de João Pessoa está parado e sem conclusão em delegacias e órgãos do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A informação foi divulgada ontem e faz parte do levantamento feito pelo Mutirão do Júri, composto por membros do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Seds), MPPB, Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraíba (OAB-PB) e Defensoria Pública.

Um grupo de trabalho com equipes da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social e MPPB deverá ser formado para solucionar os processos. O levantamento foi realizado por uma comissão, entre 1º de abril a 31 de agosto deste ano.

Dos 11.661 inquéritos sem conclusão, 5.645 estão em delegacias e outros 6.016 no MP. Os processos tramitam nas varas do 1º e 2º Tribunais do Júri da comarca da capital e tribunais do júri das comarcas de Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. O resultado dos trabalhos será analisado por auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), durante visita à Paraíba em outubro. A intenção é avaliar e adotar medidas para acelerar a tramitação dos processos e cumprir a meta de julgar todos os crimes dolosos cometidos contra a vida no Estado.

O representante do CNJ ainda vai observar se a Seds está atualizando o banco de dados que contém informações sobre mandados de prisão expedidos pela justiça. Ele ainda vai analisar as medidas adotadas pelo órgão para cumprir as ordens judiciais. Atualmente, existem 2.130 processos em que houve mandado de prisão, mas a ordem não foi cumprida, porque os acusados estão foragidos.

Segundo o desembargador José Aurélio da Cruz, coordenador do mutirão, inquéritos sem conclusão impedem o exercício do poder judiciário. Ele explica que, após a conclusão, os processos seguem um dos dois caminhos: ou são arquivados ou são transformados em denúncia. Nos dois casos, segundo o magistrado, a justiça conseguiu cumprir a sua função, que é a de julgar.

Ainda de acordo com o levantamento, no período de 1º de abril a 31 de agosto, foram realizadas 541 audiências pelas varas dos tribunais do júri, com 74 sessões de julgamento. Também ocorreram 156 pronúncias e 103 impronúncias. Nesse período, 41 réus foram condenados e 30 absolvidos. Foram arquivados 319 inquéritos e houve a absolvição sumária de 12 acusados.

CASO REBECCA

Entre os casos que ainda não foram concluídos está o da estudante Rebecca Cristina Alves Simões. Ela foi encontrada morta no dia 11 de julho de 2011, em um matagal da Mata do Jacarapé. Ela foi vítima de violência sexual e sofreu disparos de arma de fogo. Desde que crime ocorreu, o inquérito passou pelas mãos de vários delegados. Atualmente, as investigações vêm sendo conduzidas pelo delegado Glauber Fialho, designado especialmente para atuar no caso.

Um ex-presidiário já foi preso, suspeito do crime, mas liberado em seguida, por falta de provas. Passados dois anos, o homicídio ainda permanece com autoria desconhecida.