Incra realiza mutirão no Cariri

Milhares de trabalhadores rurais na Paraíba já foram beneficiados com os mutirões promovidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e, a partir do dia 23 deste mês, 16 cidades da região do Cariri Oriental também receberão o programa. As ações possibilitam que os trabalhadores das comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária retirem, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.

Apenas entre os meses de janeiro e setembro deste ano, o Incra emitiu 24 mil documentos em 58 municípios paraibanos. Foram 10 mil atendimentos de saúde e consultas pelas equipes da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, do INSS e da Emater-PB. Os documentos são entregues na hora. De acordo com a asseguradora do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais na Paraíba, Inês Guedes, esses benefícios são destinados apenas a pessoas ligadas à reforma agrária, aos agricultores, pescadores, e comunidades quilombolas.

“A nossa intenção é tirar as famílias da zona rural da pobreza, e inclui-las nas políticas públicas, pois com as documentações certas, eles poderão fazer empréstimos, conseguir um emprego e ter melhoria de vida. Temos parceria com as secretarias municipais e se as famílias não estiverem inscritas no Bolsa Família, também passam a participar”, disse Inês.

Os participantes do mutirão também podem receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados. Em 2011, uma média de 35 mil documentos foram emitidos.

Entre as cidades que receberão os serviços estão São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Camalaú, Pararí, Sumé, Serra Branca, Santo André, Prata, Amparo, Monteiro, São João do Cariri, Ouro Velho e São José dos Cordeiros.