25 mulheres mortas entre janeiro e março na PB é 'alarmante', avalia juíza

A juíza Graziela Queiroga Gadelha, coordenadora da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, afirmou que a Paraíba apresenta dados alarmantes em relação ao número de mulheres que foram mortas vítimas de violência. “Isso chama atenção. Toda a rede de enfrentamento se preocupa com este dado assustador, pois, de janeiro a março, foram 25 mulheres mortas na Paraíba, muitas já sabidas que são decorrentes de feminicídio. Já entramos em contato com a Corregedoria para tratarmos do feminicídio com as unidades judiciárias competentes”, adiantou.

Graziela Queiroga explicou que o feminicídio, por se tratar de morte de mulheres, decai sobre a competência do Tribunal do Júri, e não das varas especializadas em violência doméstica. “Por vezes, esses casos chegam subnotificados. Desde o inquérito, não são indiciados como deveriam ou vêm com uma denúncia que não contém a qualificadora do feminicídio. Ou seja, ainda há muito trabalho para darmos efetividade a esta lei e termos um reflexo verdadeiro da realidade”, analisou a juíza.

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A magistrada explicou que os trabalhos realizados no esforço concentrado para apreciação de feitos envolvendo violência doméstica contra a mulher resultaram na análise de 1.258 processos em todo o Estado da Paraíba. O número foi alcançado em cinco dias de evento, no período de 5 a 9 de março, por ocasião da 10ª etapa da Campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’. Conforme os dados disponibilizados por Graziela Queiroga, foram 684 audiências, 275 a mais do que as ocorridas em 2017, no mesmo período.

Mutirão

O esforço foi responsável, também, por 320 sentenças prolatadas, 369 processos despachados e 55 Medidas Protetivas concedidas. Todos os números cresceram em relação ao ano anterior, quando, durante o mesmo evento, houve 226 sentenças, 318 despachos e 45 Medidas Protetivas. Para a magistrada, os números são significativos e o crescimento mostra o empenho do Judiciário paraibano no enfrentamento à violência contra a mulher em todo o Estado.

Além do mutirão voltado à demanda processual, a Campanha Justiça pela Paz em Casa investiu, de forma paralela, em ações preventivas. Embora a 10ª etapa da Campanha oficial tenha sido de 5 a 9 de março, a magistrada informou que há atividades voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher previstas para todo o mês, a exemplo da ‘Caravana da Interiorização’, que visa levar ações desta natureza a todas as regiões do Estado. O trabalho ocorre em parceria com as Coordenadorias das delegacias especializadas e com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Estado.