Justiça nega pedido de professores da UFCG para suspensão de aulas remotas

A Justiça indeferiu nesta sexta-feira (14) uma Ação Civil Pública, movida por professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que pedia a suspensão do Regime Acadêmico Extraordinário (RAE), cujas aulas serão ministradas de maneira remota, a partir do dia 1º de setembro. 

Na decisão favorável às aulas remotas, o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, ressaltou a excepcionalidade da situação de emergência em saúde, provocada pela pandemia da Covid-19. Para o juiz, a adoção de providências estabelecidas no Regime Acadêmico Extraordinário (RAE) minimizam os efeitos danosos da pandemia.

"É esse esforço que se percebe na resolução editada, que, sem se descurar das normas aplicáveis, estabelece parâmetros e condições para preservar a continuidade do serviço público de educação, tão valioso para milhares de alunos que compõem o corpo discente da Instituição de Ensino, evitando, assim, com a colaboração e esforço de professores e alunos, que as atividades de ensino sejam suspensas de forma indefinida”.

Com a decisão, a previsão de que o retorno das aulas na UFCG aconteça de maneira remota, em setembro, permanece vigente. O RAE da UFCG foi instituído pela Câmara Superior de Ensino do Conselho Universitário da instituição.