'Justiça Pela Paz em Casa' tem mais de 600 audiências de violência doméstica na PB

Com foco no enfrentamento à violência doméstica e familiar, começa nesta segunda-feira (26) a XII Semana Justiça Pela Paz em Casa no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A ideia da iniciativa, que vai até a sexta-feira (30), é se voltar especialmente à analise de medidas protetivas, além de cumprir uma pauta com 612 audiências programadas para todo o Estado e dois júris populares por feminicídio. Quarenta e três unidades participarão do esforço, com a atuação de mais de 50 juízes envolvidos nas atividades da Semana.

Em João Pessoa, a Coordenadoria da Violência Doméstica do Estado da Paraíba realizará a II Mostra de Serviços pela Paz em Casa, no hall do Fórum de Mangabeira. “Nós tivemos uma reunião preparatória com todos os parceiros, com os equipamentos que compõem a rede de proteção, no último dia 30 de outubro. Eles estarão presentes conosco nessa prática que foi bastante positiva na última semana e que a gente agora vai repetir com algum melhoramento, sempre aperfeiçoando a nossa forma de abordagem, inclusive, em relação às vítimas”, afirmou uma das coordenadoras da Violência Doméstica no Estado da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha.

A juíza disse que já está em entendimento com a Coordenadoria das Delegacias da Mulher em todo o Estado da Paraíba, para a implantação dos questionários de avaliação de risco para instruir as medidas protetivas na Grande João Pessoa e em Campina Grande. “Esses questionários serão aplicados pelas próprias Delegacias da Mulher, no ato em que a vítima for fazer sua denúncia. Nós estamos construindo esse questionário baseado no utilizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Mas, estaremos abertos para a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda a elaboração de um formulário único para o país”, declarou a magistrada.

A Semana pela Paz em Casa é realizada três vezes ao ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).