Licitação sai em janeiro

O edital de licitação para concessão do serviço de transporte público em Campina Grande deve ser publicado na segunda quinzena de janeiro. De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP), o processo licitatório tem prazo de conclusão de 90 dias. Uma audiência pública realizada ontem pela manhã no auditório da Secretaria de Cultura discutiu parâmetros para confecção do edital. A reunião contou com a participação do superintendente da STTP, Vicente Nobre e do prefeito Romero Rodrigues.

Segundo o prefeito Romero Rodrigues, a audiência pública é uma exigência legal para formatação do edital, prevista no Art.

39. da Lei 8.666/1.993. “É uma audiência formal para o processo licitatório que irá acontecer. Foi amplamente divulgada, inclusive no Diário Oficial, para convocarmos vários segmentos da sociedade, sindicatos e representantes da Câmara Municipal. Não é uma discussão política, é uma discussão técnica. Nosso objetivo é promover melhorias no transporte público até que seja possível os motoristas deixarem os carros em casa e passarem a usar o transporte coletivo”, reforçou. Ele informou ainda que o processo é aberto a empresas de todo Brasil. “Os alternativos podem participar também, desde que se formalizem”.

De acordo com o superintendente da STTP, Vivente Nobre, ainda não há definição sobre quantidade de ônibus que serão disponibilizados, e portanto, novas linhas e novos veículos.

“Este é um momento de ouvir a população, saber algumas expectativas, receber subsídios, para, a partir daí, fazer uma modelagem do edital de licitação. Nós só poderemos elaborá-lo quando tivermos esse resultado da população. Este processo deve transcorrer no período de 90 dias. Em abril deveremos ter as empresas vencedoras definidas, poderão ser as que estão aí, poderão ser outras”, afirmou.

EMPRESAS VÃO TER QUE CUMPRIR METAS

Vicente explicou que várias exigências devem ser respeitadas pelas empresas concorrentes.

“As empresas que hoje operam, operam por meio de uma concessão precária. As que pretendem participar do edital devem seguir uma série de pré-requisitos previstos na Lei 8666, sendo consórcio ou empresa única, como regularidade jurídica e qualificação técnica. Vamos também compor um projeto básico, que vai estabelecer média de idade da frota e a idade máxima da frota, que averiguaremos através de investigação das condições dos ônibus e junto com a população”, disse.

Segundo Vicente Nobre, o preço da tarifa poderá ser afetado pela licitação. “Pode ser afetado sim. Nós temos que ter um cuidado muito grande para que as exigências não reflitam no preço. Elementos como melhoria da fiscalização, idade de frota, estrutura da garagem, número de ônibus, tudo isto terá que ser observado, sem alterar a tarifa, já que o processo é só para beneficiar”, salientou.

O superintendente lembrou a inauguração do Terminal de Integração Temporal das Malvinas, que será aberto ao público em janeiro, com uma nova linha de ônibus, com três veículos que farão o percurso de 16,4 quilômetros cada um, com intervalo entre ônibus, de 15 minutos. A nova frota ligará a sede da AACD, até o Detran, beneficiando os bairros Severino Cabral, Bodocongó, Ramadinha, Malvinas e Rocha Cavalcante.

“No início do próximo ano, independente da licitação, vai ser implantado este projeto de transporte da zona oeste, com uma nova linha alimentadora, porque os bairros deste setor não estão tendo integração entre eles”, acrescentou.