Mais de 2,5 mil detentos são beneficiados com assistência

Mais de 2,5 mil detentos das penitenciárias e cadeias da Paraíba foram assistidos pelos defensores públicos entre maio e setembro deste ano, segundo informações do Governo do Estado. O número é resultado do cumprimento da determinação do Governo de intensificar as ações da Defensoria Pública nos estabelecimentos penais.

Os benefício vieram através da revisão de prontuários dos presos, que possibilita que progressão de regime seja concedida a alguns detentos pela Justiça de acordo como é estabelecido pelo Código Penal.

A Gerência de Operação e Articulação nos Estabelecimentos Penais da Defensoria Pública, que tem à frente o defensor Jaime Carneiro, mantém um acompanhamento sistemático dos prontuários pelos 39 defensores que visitam semanalmente as unidades prisionais do Estado. Com isto, de maio a setembro foram verificados os prontuários de 2.674 detentos e solicitados à Justiça 900 benefícios, que vão da mudança de regime (do fechado para o semi-aberto) até o livramento condicional ou extinção da pena.

Em João Pessoa foram analisados os prontuários e entrevistados 1.594 detentos do Presídio do Roger, Sílvio Porto, Máxima Geraldo Beltrão, Feminino Júlia Maranhão, Média e Instituto de Psiquiatria. Desses, 369 tiveram direito a benefícios, que foram requeridos à Justiça pelo defensor público.

Já em Campina Grande foi verificada a situação de 447 apenados e solicitados 215 benefícios. Nas demais unidades prisionais do interior do Estado, o levantamento mostra que 633 presos foram entrevistados e 216 tinham direito a requerer benefícios por meio da Defensoria Pública.

De acordo com a Gerência de Operação e Articulação junto aos Estabelecimentos Penais, cada um dos 39 defensores vai duas vezes por semana à unidade prisional e verifica a situação do detento, conferindo a data da sentença e o que já foi cumprido da pena. “Com a entrevista a gente confere todos os dados e, se o preso tiver direito, é requerido o benefício na Vara de Execuções ao qual o processo pertence”, explicou o gerente Jaime Carneiro.

São assistidos pela Defensoria os apenados que não tem condições de pagar advogado e são considerados carentes na forma da Lei.

Esforço Concentrado

Além das visitas periódicas, a equipe de defensores realiza uma força tarefa chamada “mutirão carcerário”. A ação foi colocada em prática no último mês de julho, quando entrou em vigor a Lei 12.403, que alterou o Código de Processo Penal relativo à prisão processual, fiança, liberdade provisória e outras medidas cautelares.

“Nossa equipe foi dividida e fizemos mutirões em vários presídios, com uma concentração maior no Presídio do Roger, na capital, onde estavam a maior parte dos presos provisórios que se enquadravam nos benefícios da nova Lei”, disse o gerente.

A força tarefa esteve em todos os presídios da capital, nos de Campina Grande, Guarabira, Patos e Malta. Somente nos mutirões realizados de julho a setembro foram examinados 1.372 prontuários e requeridos 450 benefícios. Atualmente, a equipe de defensores se encontra trabalhando em regime de mutirão na Colônia Agrícola e na Cadeia Pública da cidade de Sousa, no Sertão.